Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  165ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 21/07/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 14h52min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmo. Desembargador Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos. Procuradora de Justiça: […]

ATA DA  164ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 07/07/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h31min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e para compor o quórum, nos termos da Portaria n. 1.830/2026, participou do julgamento o desembargador James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria

ATA DA  163ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 16/06/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 19h24min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Sócrates Edgard dos Anjos Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Maria Juliana de Brito Santos Guimarães Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA  162ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 26/05/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h05min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos, convocado para compor quórum de julgamento Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições,

ATA DA  161ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 26/05/2026 (terça-feira) Início: 9h Término: 11h44min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro, convocado para compor quórum de julgamento. Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições,

ATA DA  160ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 05/05/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h41min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos, desembargador convocado Procurador de Justiça: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA  158ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 31/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h31min Presidente: Exmo. Desembargador Rúbio Paulino Coelho Presentes: Exmos. Desembargadores Fernando Galvão da Rocha e Jadir Silva Procuradora de Justiça: Exma. Dra. Lidiane Duarte Horsth Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

ATA DA  157ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 17/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 18h24min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

ATA DA  156ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 03/03/2026 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h48min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,