No dia 11 de dezembro, sexta feira, será realizada a palestra online “Um ano da Lei Abuso de Autoridade: questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência”. O evento é organizado pela Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais e terá como palestrante Rogério Sanchez Cunha, promotor de Justiça de São Paulo, atualmente assessorando o procurador-geral
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 01/12/2020 A 18/12/2020 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dra Cleide Pereira da Silva Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dr. Marcelo de Azevedo Maffra Dra. Claudia Augusta
Gravação ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 18/11//2020Início: 14hTérmino: 15h22minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. .Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/11/2020Início: 14hTérmino: 14h28minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROPOSIÇÃO Voto de congratulações Proposto
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 03/09/2020Início: 14hTérmino: 14h51minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Andréa de Figueiredo SoaresPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata
João da Cruz e Sousa (Nossa Senhora do Desterro, 24 de novembro de 1861 — Curral Novo, 19 de março de 1898) foi um poeta brasileiro. Com a alcunha de Dante Negro ou Cisne Negro, foi um dos precursores do simbolismo no Brasil. Segundo Antonio Candido, Cruz e Sousa foi o “único escritor eminente de
Joaquim Maria Machado de Assis (Rio de Janeiro, 21 de junho de 1839 — Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1908 foi um escritor brasileiro, considerado por muitos críticos, estudiosos, escritores e leitores um dos maiores senão o maior nome da literatura do Brasil. Para o crítico literário norte-americano Harold Bloom, Machado de Assis
Luís Gonzaga Pinto da Gama (foto) nasceu em 1830 e faleceu em 1882; foi um abolicionista, orador, jornalista, escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10 anos, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade. Conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em
É muito importante persistir nas boas práticas necessárias para o enfrentamento à pandemia do Covid-19. Destacam-se para minimizar o impacto da disseminação do coronavírus, o uso de máscaras protetoras e a higienização constante das mãos. A Justiça Militar de Minas Gerais adotou o uso de máscaras para entrada e permanência nas dependências da sede dessa Justiça
PAUTA COMPLEMENTAR 1 de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 20/11/2020 A 30/11/2020 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dra Cleide Pereira da Silva Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dr. Marcelo de Azevedo Maffra Dra.
