Sessões da Primeira Câmara

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 16/03/2021Início: 14hTérmino: 16h18minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. […]

  ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/02/2021Início: 14hTérmino: 14h55minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: Dr. Denilson Feitoza Pacheco Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/02/2021Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

    ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/02/2021Início: 14hTérmino: 16h55minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: Dr. Denilson Feitoza Pacheco Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

  ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/02/2021Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

Gravação Data: 15/12/2020Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO RELATOR MATÉRIA CRIMINAL HABEAS CORPUSProcesso eproc n. 2000155-50.2020.9.13.0000Referência: Processo n. 0000488-95.2018.9.13.0003

Gravação  ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 15/12/2020 Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO COLOCADO EM

Gravação    ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 1º/12/2020Início: 14hTérmino: 15h45minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

 Gravação  ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 24/11/2020Início: 14hTérmino: 15h20minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/11/2020Início: 14hTérmino: 14h28minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROPOSIÇÃO Voto de congratulações Proposto