O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha nacional sobre a modernização da justiça criminal. A campanha será veiculada gratuitamente por emissoras de rádio e tevê a partir desta semana (16/4). O CNJ quer ampliar o debate sobre segurança, com foco em penas alternativas, como forma de "punir melhor", beneficiando a sociedade. Foi criada […]
A segurança pública é uma questão que afeta a todos e merece amplo debate. Nesse sentido, o Poder Judiciário está empenhado em discutir e promover ações que tornem a justiça criminal mais célere e efetiva. O CNJ quer explicar de maneira fácil e didática a lógica do sistema brasileiro de penas para que as
Nesta página estão disponíveis documentos, informações e links referentes ao sistema carcerário e ao sistema de execução de medidas socioeducativas. Acesse o Plano de Gestão para o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal e o Manual Prático de Rotinas Varas Criminais e de Execução Penal. Aqui também pode acessar dados do Sistema Carcerário nacional, informações sobre o projeto Começar de
