Autoinspeções
FORMULÁRIOS 1 e 2 DA AUTOINSPEÇÃO DAS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR/MG Formulário 1 – Para preencher Formulário 2 – Para preencher
Corregedoria
Correições na Primeira Instância da Justiça Militar
Cronograma de correições a serem realizadas pela Corregedoria na Primeira Instância da Justiça Militar Correições realizadas pela Corregedoria na Primeira Instância da Justiça Militar mutex/ijq/mutex
Material de apoio dos professores
O material está disponível para download em formato PDF. O leitor para tal formato pode ser encontrado em “ADOBE inc.” ou “FOXIT corp” , se necessário. Edmar Pinto de Assis Tópicos em Direito Processual Penal Militar Vídeo: Policiais são agredidos durante abordagem Fernando A. N. Galvão da Rocha Competência
Projeto
Uma parceria da Corregedoria do TJMMG e da Universidade Federal de Minas Gerais. Projeto de Extensão Registrado nº 400530 – SIEX Prof. Coordenador: Fernando A. N. Galvão da Rocha APRESENTAÇÃO: O presente projeto de extensão trata da realização, em parceria com a Corregedoria da Justiça Militar do Estado de
Cronograma
Cronograma do Curso de Adaptação de Oficiais para Atuação como Juízes Militares 19º Curso: 21/09/2015 a 25/09/2015 – Cronograma
Relatórios de Inspeção em Estabelecimentos Prisionais
O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) é alimentado por intermédio dos relatórios de inspeções mensais realizadas nos estabelecimentos penais pelos juízes e pelas juízas de Direito do Juízo Militar, nos termos do artigo 66 da Lei de Execução Penal, e de acordo com o estabelecido na Resolução CNJ n. 593/2024, a qual
Apresentação
A Corregedoria da Justiça Militar, órgão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, atua na orientação, fiscalização e correição dos serviços judiciários prestados em primeiro grau de jurisdição na Justiça Militar, bem como no controle da Polícia Judiciária Militar. O objetivo principal da Corregedoria é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, pautando-se