Atas da Comissão da Memória anteriores a 2024: n, 25 (11/05/2023) n. 24 (22/03/2023) n. 23 (03/03/2023) n.22 (13/10/2022) n.21 (09/09/2022) n.20 (15/09/2022) n.19 (19/09/2022) n.18 (18/08/2022) n.16 (27/07/2022) n.15 (21/07/2022) n.14 (14/07/2022) n.13 (07/07/2022) n.12 (30/06/2022) n.11 (23/06/2022) n.10 (10/06/2022) n.9 (02/06/2022) n.08 (23/05/2022) n.7 (20/05/2022) n.6 (17/05/2022) n.5 (18/02/2022) n.4 (19/01/2022) n.3 (18/02/2022) […]
As atividades de gestão de documentos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) se iniciaram em julho de 2018 e foram regulamentadas pela Portaria Conjunta TJMMG n. 29 do mesmo ano, que instituiu a Força Tarefa para lidar com a imensa massa documental acumulada pela instituição, ao longo das suas oito
O acervo da Justiça Militar de Minas Gerais detém valor inestimável para a preservação da memória da sociedade. Para tanto, conta com uma equipe que trabalha com a preservação, triagem e seleção dos processos de valor histórico, que dizem respeito à memória histórica de determinado local e importância para a pesquisa, a especificidade do fato,
Lei n. 5.433 de1968 e Decreto n. 64.398/1969 – (Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.); Lei n. 6.546 de 1978 – (Dispõe sobre a profissão de arquivista); Lei Federal n. 8159/1991 (Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.); Lei n. 11.419 de 2006 –
