O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, na quarta-feira, 4, a primeira edição do projeto “Conexão Acadêmica” de 2026. A iniciativa recebeu um grupo de 53 alunos da Faculdade de Direito da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) para assistir à 122ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, nesta terça-feira, 10, de uma reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, com as presidências dos tribunais superiores e dos tribunais de 2ª Instância do Brasil, realizada no Salão Nobre do STF,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 6, o último vídeo da trilogia sobre aplicação de pena para os militares condenados pela prática de um crime militar. O vídeo faz parte da série “Você conhece o Direito Militar?”, e a apresentação é feita pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira
O desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito para o biênio 2026-2028 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizou quatro visitas institucionais na segunda-feira, 2, para entregar pessoalmente o convite oficial da solenidade de posse da nova gestão a autoridades. A solenidade será realizada no próximo dia 23, no Clube dos
Foi encerrado nesta sexta-feira, 27, o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com a leitura pública da Carta de Fortaleza, documento que sintetiza alguns pontos discutidos durante o encontro que reúne representantes dos 30 tribunais estaduais que integram a entidade. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente, esteve presente na sessão solene de apresentação dos novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), realizada nesta quinta-feira, 26, no Plenário do STM, em Brasília. Na ocasião, os ministros Anísio David de Oliveira Júnior e Flavio Marcus
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, ao longo do mês de janeiro, de solenidades de posse e passagens de comando, representando a Justiça Militar mineira em importantes eventos institucionais militares. No dia 12 de janeiro, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e o corregedor da Justiça Militar, desembargador
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), acompanhado dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), passou a integrar oficialmente o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) como membro nato/efetivo. O anúncio foi feito na noite de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na passagem de comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), realizada na terça-feira, 24, na sede do batalhão, em Contagem. O Tribunal foi representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito da próxima gestão à frente do TJMMG e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, participou, nesta terça-feira, 10, da solenidade de posse da comissão executiva do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) e do Fórum Fundiário Nacional, eleitos para 2026. A cerimônia foi realizada no Plenário
