O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, participou, nesta terça-feira, 10, da solenidade de posse da comissão executiva do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) e do Fórum Fundiário Nacional, eleitos para 2026. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, tomou posse oficialmente como presidente do CCOGE, substituindo o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. O magistrado foi eleito por aclamação durante o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil, realizado em outubro do ano passado, também no Rio de Janeiro.
Também foram empossados os demais integrantes da comissão executiva do CCOGE, o desembargador Marcus da Costa Ferreira, corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, que assume a 1ª vice-presidência; a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, corregedora da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná, que ocupará a 2ª vice-presidência; o desembargador Raimundo Nonato da Costa Maia, corregedor-geral da Justiça do Estado do Acre, eleito 1º tesoureiro; e o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, corregedor-geral da Justiça do Estado do Tocantins, eleito 2º secretário.
A abertura da solenidade foi feita pelo desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, presidente substituído do CCOGE. Ao encerrar seu mandato, o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos agradeceu o apoio recebido durante a gestão. “Ao encerrar o mandato que me foi confiado, faço-o movido por sincera gratidão pelo apoio constante, leal e incondicional que recebi ao longo desta gestão. Esse respaldo, que jamais se limitou ao plano formal, foi decisivo para a estabilidade das deliberações, para a preservação da independência funcional e para a condução madura e responsável dos trabalhos deste colegiado, sempre orientados pelo diálogo qualificado e pela convergência institucional”, destacou.
Ele ressaltou ainda a importância da nova presidência e seu papel estratégico no Poder Judiciário. “Presidir este colegiado significou assumir a condução de um espaço que se consolidou como instância estratégica na arquitetura do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de órgão vocacionado não apenas à coordenação administrativa das corregedorias, mas, sobretudo, à reflexão institucional de alto nível, à elaboração de diagnósticos compartilhados e à construção de diretrizes capazes de fortalecer, de modo sistêmico, a atuação correcional em todo o território nacional”, enfatizou.
Durante seu discurso, o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira cumprimentou os integrantes presentes e apresentou o papel do CCOGE no fortalecimento da atuação das corregedorias. “O Colégio, formado por corregedores de tribunais de Justiça e de tribunais de Justiça Militar, tem, entre os seus objetivos, a cooperação entre as corregedorias, estimulando a troca de experiências e fazendo com que o debate sério, objetivo e aprofundado sobre problemas comuns, contribuam para a melhoria dos serviços judiciais e para atividade notarial de registro”, citou.
Em seguida, ele falou sobre a evolução da atividade correcional, sua função no sistema de Justiça e sua contribuição para o aprimoramento dos serviços judiciais. “Já faz tempo que a atividade correcional deixou de ser confundida como mero processo de fiscalização e aplicação de punições. Incumbe às corregedorias o desempenho da função regulatória, no sentido amplo da palavra, em relação não só aos serviços judiciais de primeiro grau, mas também em relação à prestação de serviços notariais e de registros. É uma etapa de um processo mais amplo que visa o aprimoramento dos serviços judiciais”, analisou.
Ao encerrar, o presidente reconheceu a valorização do trabalho de magistrados e servidores, aliada à responsabilidade e à atuação coordenada das corregedorias. “É consenso, nessa administração do Colégio de Corregedores, o reconhecimento do valor do trabalho dos magistrados e dos serventuários, mas também é necessário cobrar a responsabilidade de cada um pelo que faz ou pelo que deixa de fazer. E todos nós saberemos atuar de forma coordenada, buscando o respeito, principalmente aos que trabalham sério, identificando as diversas falhas para apurar a responsabilidade de cada um”, finalizou.
Durante a solenidade, também tomaram posse o presidente do Fórum Fundiário Nacional para 2026, desembargador Anderson Máximo de Holanda, corregedor da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás, e a vice-presidente, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral da Justiça do Estado do Pará.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG