O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelos desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Osmar Duarte Marcelino, participaram da sessão solene de posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 9, na sede do Tribunal de Justiça Militar, em São Paulo.
Durante a sessão solene foram empossados os desembargadores militares Silvio Hiroshi Oyama, como presidente; Orlando Eduardo Geraldi, como vice-presidente; Ricardo Juhás Sanches, como corregedor-geral da Justiça Militar; Enio Luiz Rossetto, como ouvidor da Justiça Militar; e Paulo Adib Casseb, como diretor da Escola Judicial Militar. A solenidade foi aberta pelo presidente empossado, Silvio Hiroshi Oyama, que assinou o livro de posse e declarou empossados, individualmente, os demais membros do corpo diretivo.
Em seu discurso, o presidente saudou todos os integrantes da magistratura e destacou a importância da Justiça Militar para o julgamento de situações próprias da carreira militar. “A Justiça Militar se revela essencial para julgar realidades próprias do ofício das armas, sem jamais se afastar dos valores maiores da justiça, da legalidade e da dignidade da pessoa humana. O tirocínio daqueles que chegaram ao último posto da caserna, depois de mais de 30 anos de labuta diária na força, emprestam a esta justiça uma qualidade ímpar, cuja definição foi magistralmente dada pelo saudoso e culto ministro do Supremo Tribunal Federal, Moreira Alves, ao dizer: ‘o juiz singular, por mais competente que seja, não pode conhecer das idiossincrasias da carreira das armas, não estando, pois, em condições de ponderar a influência de determinados ilícitos na hierarquia e disciplina das Forças Armadas’”, disse.
Ao encerrar seu discurso, o presidente reafirmou o compromisso com a atuação institucional do Tribunal e com o aprimoramento contínuo da Justiça Militar. “Como presidente, firmo o meu compromisso com o fortalecimento institucional, buscando sempre tornar a Justiça Militar cada vez mais acessível, transparente, eficiente e humanizada. Uma justiça que dialoga com a sociedade, que respeita às suas tradições, mas que também se abre à inovação, a modernização administrativa e o aperfeiçoamento constante dos seus métodos de trabalho. Também destaco a importância da integração e autonomia entre os poderes e das relações institucionais respeitosas e cooperativas”, finalizou.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG