A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais participou na quinta-feira, 13, do Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero, em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Militar (STM), e contou
Hoje foi um dia histórico para a Justiça Militar no Brasil. Nesta quarta-feira, 12, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), em 217 anos de criação da instituição. A solenidade, realizada na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília, reuniu diversas autoridades, entre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, na posse do advogado Rodrigo Badaró Almeida de Castro como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 11, na sede do CNJ, em Brasília, e foi transmitida
A juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues é a convidada do 12º episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, no ar a partir desta sexta-feira, 7. Nesta iniciativa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a juíza detalha em quais situações o
Uma solenidade no auditório do Superior Tribunal Militar (STM) no final da tarde de quarta-feira, 26 de fevereiro, marcou o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma iniciativa conjunta que une os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como
Em concorrida solenidade na manhã do dia 21 de fevereiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou dois momentos importantes para a história da instituição. Durante o evento, realizado na sala do Tribunal Pleno, houve o agraciamento do presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Afrânio
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, prestigiou a posse do novo ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Rolando Carabolante, durante solenidade realizada nesta quinta-feira, 20. O novo ouvidor do MPMG assume o cargo em substituição à promotora de
Os juízes de Direito Daniela de Freitas Marques e Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, da Justiça Militar de Minas Gerais, participaram do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso, realizado na sede
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na cerimônia de abertura da exposição “Entre a tradição e a modernidade brasileira”, do artista mineiro Inimá de Paula (1918-1999), realizado no hall do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na noite de terça-feira, 19. O desembargador
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 17, da 1ª Reunião Principal do Eproc Nacional, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A Justiça Militar de Minas Gerais foi representada no encontro pelo juiz de Direito substituto George Walter Barreto Paviotti,
