O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a posse do novo superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, o auditor fiscal Mário José Dehon Santiago. A solenidade, que ocorreu na última sexta-feira, 21, também marcou a posse dos superintendentes-adjuntos auditores fiscais Viviane Lopes Franciscani e Wagner Bittencourt de Souza, e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de Formatura do Curso de Formação de Oficiais 2025, da Academia de Bombeiro Militar, na manhã desta sexta-feira, 21. O desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, do TJMMG, foi convidado especial do evento e realizou a entrega da medalha do Mérito
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá continuidade à série “Você conhece o Direito Militar?” com o segundo vídeo da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, discutindo teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal. No episódio lançado nesta sexta-feira, 21,
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, foi um dos palestrantes do 12º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que está sendo realizado em Recife. O desembargador falou na manhã desta sexta-feira, 21, sobre “A importância das parcerias institucionais”. O Cojud está
A Corregedoria da Justiça Militar está realizando uma correição ordinária parcial na 5ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (5ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais para verificar a regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões. A correição se faz necessária diante da constante necessidade de se adotar medidas que contribuam para a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, na solenidade de abertura do 1º Simpósio Internacional de Justiça Terapêutica. O simpósio foi promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (Naves) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e
A juíza de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, titular da 3ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, recebeu na manhã desta terça-feira, 18, uma homenagem do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT). A entrega ocorreu na sede da unidade, localizada no Prado. A homenagem foi promovida em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve entre os convidados presentes na Reunião Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em homenagem ao advogado e professor Hermes Vilchez Guerrero, que recebeu o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. O evento ocorreu no Plenário Juscelino Kubitschek na
A série “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 14, uma trilogia na qual o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco trabalha teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal a partir de um caso prático do emprego da técnica do mata-leão, um tipo de golpe de estrangulamento.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2° BBM), evento que ocorreu nesta sexta-feira, 14, na sede da unidade, em Contagem. A solenidade que marcou a assunção do tenente-coronel Herbert Aquino Marcelino ao cargo de comandante do
