Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) Jadir Silva, presidente; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; e Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Diretor da Escola Judicial Militar; representaram a instituição durante a posse de Paulo de Tarso Morais Filho como procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. O presidente do […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de uma Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em homenagem à Academia Mineira de Letras (AML), que celebra 115 anos de fundação. Representando o tribunal, o ouvidor desembargador Fernando José Armando Ribeiro compôs a mesa de honra na
Uma reunião para discutir o projeto Banco de Sentenças foi realizada na manhã desta sexta-feira, 13. O encontro, realizado de forma híbrida, reuniu magistrados e autoridades do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS) para analisar o protótipo funcional
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança o quarto episódio do projeto “Você conhece o Direito Militar?”. Nesta edição, o desembargador Osmar Duarte Marcelino explica os processos de representação para perda da graduação e perda do posto e patente, temas relevantes no âmbito da Justiça Militar. Segundo o desembargador, esses
Na tarde desta quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado da candidata a próxima presidência da AMAGIS, juíza Rosimere das Graças do Couto e do candidato a vice-presidente administrativo, Juiz Jair
Na segunda-feira, 9, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador James Ferreira Santos, representou a instituição em uma Reunião Especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade celebrou a atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na defesa dos interesses da sociedade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo desembargador ouvidor Fernando José Armando Ribeiro na solenidade de posse dos quatro novos procuradores de Justiça, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cerimônia ocorreu na segunda-feira, 9, na sede do MPMG em Belo Horizonte. Na sessão presidida pelo
Na manhã desta segunda-feira, 9, foi realizada uma reunião com os magistrados de 1ª Instância da Justiça Militar mineira para avaliar os resultados obtidos ao longo de 2024. O encontro ocorreu na Sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). O encontro foi liderado pelo corregedor da JMEMG, desembargador cel. Sócrates Edgard
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve na solenidade de entrega do título de cidadão honorário de Belo Horizonte ao desembargador Ramom Tácio de Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente, representou a instituição na homenagem, que foi concedida pela Câmara
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 6, o terceiro episódio do projeto “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo, conduzido pelo desembargador ouvidor Fernando José Armando Ribeiro, aborda o conceito de escabinato. No episódio, o magistrado explica que o termo se refere à composição mista presente nos
