O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais vem aprimorando o trabalho de tratamento e restauração dos feitos de guarda permanente e o descarte para aqueles que já cumpriram a temporalidade para eliminação. Essa é uma das missões prioritárias da gestão documental do órgão, cujas atividades de tratamento de documentos judiciais estão sendo desenvolvidas desde o ano de 2018 quando, em 17/12/2018, foi […]
A Justiça Militar Estadual de Minas Gerais iniciou o procedimento de digitalização de todos os processos físicos existentes, cíveis e criminais, de primeira e segunda instância, em uma iniciativa única no órgão. A equipe da Gestão Documental, conforme determina a Portaria n. 43/20, art. 23, está atuando diretamente na execução do Plano de Virtualização, realizando
No dia 10 de maio é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, que publicou a Resolução nº 316/2020 visando à preservação da memória institucional da Justiça como parte do patrimônio cultural brasileiro – conforme prevê o art. 216 da Constituição Federal, bem como a
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Justiça Militar de Minas Gerais – CPAD – divulgou novo edital, no dia 17 de junho, contendo relação de inquéritos policiais militares (IPMs) a serem fragmentados. A primeira eliminação documental da história da instituição ocorreu no dia 8 de maio de 2019, em ato simbólico, na sede
No dia 8 de maio, a Justiça Militar de Minas Gerais promoveu ato simbólico marcando a primeira eliminação documental da sua história. O evento ocorreu no Memorial da instituição, onde o juiz presidente James Ferreira Santos realizou a fragmentação dos inquéritos policiais militares números 744 e 762 do ano de 1947.
No dia 26, os juízes aposentados do TJMMG visitaram a Instituição. Na foto, da esquerda para a direita, os juízes aposentados Mário Olímpio e Jair Cançado Coutinho, ao lado do juiz Jadir Silva; Laurentino de Andrade e Juarez Cabral com o presidente do TJMMG, juiz James Ferreira Santos ao centro; em seguida o juiz vice-presidente
Turma de alunos do curso de Direito, do 2º, 6º e 8º períodos da Fundação Educacional de Oliveira, realizaram visita técnica na Justiça Militar no dia 22 de agosto. Os discentes, acompanhados pelas professoras Andreia Borges e Simone Avelar foram recepcionados pelo juiz presidente do TJMMG, juiz James Ferreira Santos, e pelos juízes do Tribunal
O Memorial do TJMMG, inaugurado em meados de dezembro do último ano, disponibiliza aos seus visitantes diversas peças que contam um pouco da história desta Instituição. Em novembro de 1937, por meio da Lei nº 226, foi criada a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Diário Oficial do dia 9 de novembro
Acompanhado pelo Secretário de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo – que realizou saudação aos presentes-; o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha, inaugurou o Memorial da Justiça Militar mineira na tarde da última sexta-feira, 15. Compareceram ao evento, magistrados do TJMMG, ex-presidentes, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Militar. O
Na foto, da esquerda para a direita, o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha; o presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; e o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Lúcio Urbano. Na tarde desta segunda-feira, 27, foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e
