Conforme a Portaria Conjunta n. 51/2021, a partir do dia 20/04/2021, o Tribunal de Justiça Militar e a Justiça Militar de primeira instância retomará o expediente presencial, observado, em sua integralidade, o disposto na Portaria Conjunta n. 43/2020, pela qual: 1) Ficam prorrogadas, enquanto perdurar a situação de pandemia, as medidas e normas para prevenção ao […]
A partir desta sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza a plataforma para atendimento por videoconferência denominada “Balcão Virtual”. A medida segue as orientações da Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê que os tribunais deverão disponibilizar, em seu sítio eletrônico, ferramenta
Na última semana, dia 30/03, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação dirigida a todos os tribunais do país para que passem a gravar integralmente os atos processuais, sejam virtuais ou presenciais. A medida tem como foco alavancar a efetividade dos procedimentos judiciais. A Justiça Militar mineira se antecipou em
Na semana em que se comemora do Dia Mundial da Saúde (07/04), o TJMMG promove na sexta-feira, dia 09/04, a palestra virtual “Saúde mental em tempos difíceis”, no canal do YouTube do órgão, das 15h às 16h. A saúde mental pode ser definida, de forma ampla, como a capacidade de alcance de um bem-estar cognitivo, comportamental e
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A Lei 14.132/21 entrou em vigor na última quarta-feira (31). O projeto que deu origem à lei (PL 1369/19) é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). Na Câmara, o texto foi analisado em
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos do Estatuto dos Militares de Minas Gerais (Lei estadual 5.301/1969), acrescidos pela Lei Complementar mineira (LC) 95/2007, que tratam da transgressão disciplinar de deserção. Na sessão virtual concluída em 26/3, foi julgada improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5707, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista
Usuários e usuárias de redes sociais realizam nesta quinta-feira (1º/4), às 15h, o terceiro twittaço “FakeNewsNão”. A campanha liderada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) novamente fará um alerta nacional sobre os riscos da disseminação de notícias falsas e compartilhamento de discursos de ódio na internet. Neste ano, o movimento ganha importância ainda maior
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais se solidariza com as famílias dos mais de 300 mil mortos pela Covid-19. Não há palavras que traduzam a dor das perdas de familiares e amigos neste momento tão difícil de pandemia, que assola todo o mundo. Conscientes da gravidade da situação, buscamos manter nossas atividades, de
Na tarde do dia 24/03 foi realizada, por meio de videoconferência, a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2021 – RAE da Justiça Militar de Minas Gerais. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, e conduzidos pelo vice-presidente do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente do Núcleo de Estatística,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última semana, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021. Os documentos, que são específicos para cada segmento – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar, além dos tribunais superiores – tem por finalidade orientar os órgãos para o acompanhamento, monitoramento e execução
