Na manhã da segunda-feira, 01/02, o presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou da solenidade de posse do novo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o ex-procurador de Justiça de Minas Gerais Rogério Greco, que foi indicado pelo governador de Minas Gerais no dia 25/01 para assumir a Sejusp. A cerimônia ocorreu
Na tarde dessa quinta-feira, 28/01, o desembargador Fernando Armando Ribeiro, presidente do TJMMG, realizou uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, empossado no cargo em dezembro de 2020 e que atuará no biênio 2021-2022. O procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior ocupa o cargo de chefia do Ministério Público de Minas
Na manhã da quarta-feira, 27/01, por meio de solenidade virtual na plataforma Zoom, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência da Justiça Militar de Minas Gerais na sede do Fórum Olympio Borges, na comarca de Patos de Minas. O projeto é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça de Minas
Na tarde desta segunda-feira, 18/01, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, recebeu a visita institucional do defensor público-geral, Dr. Gério Patrocínio Soares. Na visita também estiveram presentes o corregedor da Justiça Militar, desembargador Rúbio Paulino Coelho, e o defensor público Fernando Camargos Araújo, coordenador criminal da capital.
Devido à atual situação da pandemia do Covid-19 no Estado de Minas Gerais, bem como o crescente número de casos de contaminação pelo coronavírus no país, o TJMMG reforça a importância da manutenção das medidas de prevenção ao contágio. Essas medidas estão em consonância com as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais de saúde, bem
Na tarde da quinta-feira, 07/01, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, recebeu em seu gabinete o novo chefe da assessoria militar do órgão, o tenente-coronel PM Ruy Magalhães Martinho Neto. Estiveram presentes também o desembargador Rúbio Paulino Coelho, corregedor do TJMMG, e o coronel PM Rodrigo Sousa
Na manhã do dia 07/01/2021, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, realizou uma visita institucional ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Na visita foram tratados assuntos importantes para a retomada das atividades jurisdicionais após o recesso forense de 2020 como, por exemplo, o da pandemia
A Justiça Militar de Minas Gerais passa a ter seu quadro de servidores de primeira e segunda instâncias unificado pela Lei 23.755 de 06 de janeiro de 2021. A partir dessa unificação, todos os servidores do órgão passam a pertencer ao quadro único denominado Quadro de Pessoal dos Servidores da Justiça Militar do Estado de
No dia 18 de dezembro, foi instalada a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Coromandel. Com a instalação, Coromandel passa a ser classificada como de comarca de segunda entrância. Na ocasião, a atual vara única vai passar a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível,
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay A divulgação do ato foi feita no Diário da Justiça Militar estadual do dia 17 de dezembro, quinta-feira, e possibilita a realização de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, para os processos cíveis. A escolha do “Juízo
EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA MILITARPARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE E DE FALSIDADE IDEOLÓGICA ANEXO: Listagem com as 45 condutas abusivas 1.SOBRE A META 9 DO CNJ (contextualização) A Meta 9 do CNJ consistiu em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário. Para isso, o tribunal deve realizar
