Em cumprimento ao disposto no Art. 5º da Portaria 43/2020 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, que trata do plano de retomada gradual das atividades do órgão devido à Pandemia do Covid-19, foram publicados os protocolos de saúde, de limpeza e de desinfecção, que podem ser consultados abaixo: Protocolo de Saúde Protocolo de Desinfecção
A moderna tecnologia e a tradição e a antiguidade parecem um casamento inusitado. Mas foi isso que marcou a live de lançamento da 22ª edição da revista MagisCultura, da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), a primeira de 2020, cujo tema foram os 300 anos da Comarca do Serro. Autores, profissionais do Direito, amigos e familiares dos expositores e escritores,
INFORME SOBRE A PORTARIA CONJUNTA N. 43, DE 31/07/2020 O objetivo desse informe é divulgar amplamente as decisões tomadas na Portaria 43/2020 e seus desdobramentos sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, levando-se em conta as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais
A Escola Judicial Militar, credenciada no Sistema Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais como Instituição de Ensino Superior pela Secretaria de Estado de Educação pela Resolução SEE nº 4.345/2020, iniciou, no dia 06 de outubro de 2020, o Curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Militar. O curso foi autorizado pela Resolução
Continuação da Sessão (parte 2), por interrupção no sistema, abaixo: Parte 1 – Duração: 3 horas e 11 minutos
Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ de Qualidade 2020: esses temas foram pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação dos Ouvidores das Justiças Militares de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, realizou, na manhã desta terça-feira (28/07), a palestra por videoconferência intitulada “A Justiça militar e sua legitimação constitucional” para 30 alunos, tenente-coronéis e majores, do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública – CEGESP/2020 – da Academia de
Por meio de pesquisa aberta tanto para o público interno quanto para o externo, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais está recebendo sugestões e colaborações que serão consideradas na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. O objetivo é tornar o procedimento de elaboração das Metas mais colaborativo,
O desembargador presidente do TJMMG, Fernando Armando Ribeiro, fez visita de cortesia ao presidente recém-empossado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes, na manhã do dia 13 de julho. Entre diversos assuntos tratados na pauta da reunião, destacou-se o reforço do alinhamento institucional entre os Tribunais, notadamente pelo vínculo administrativo
A campanha tem o objetivo de incentivar denuncias de forma silenciosa: ao desenhar um “X” na mão e exibindo ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.
