O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na terça-feira (23/6), de coletiva de imprensa para divulgar a recente interligação dos sistemas de informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Polícia Civil do estado. A inovação permite que a autoridade policial,
O desembargador Fernando A. N. Galvão da Rocha, o procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto e o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau ministrarão palestras online sobre “Direito Penal Militar”, integrando o Ciclo Permanente de Palestras promovido pelo Canal do YouTube “Senhor Criminologia”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, 8/7, às 19 horas. O acesso
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado nesta segunda-feira (22/06), o I workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. Além do desembargador Brum, o encontro, que ocorreu em modo virtual, reuniu o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em turno único, na Reunião Extraordinária desta quinta-feira (18/6/20), dois projetos de lei que tratam do teletrabalho no serviço público estadual, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Uma das matérias é o Projeto de Lei 1.802/15, que foi aprovado na forma do substitutivo nº 2.
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ está disponibilizando, gratuitamente, os seguintes cursos na modalidade EAD: 3º Ciclo de Cursos Abertos – STF Educa – Junho/2020:• Atualização Gramatical• Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade• Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável• Imunidades e
A Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais normatizou as audiências presenciais remotas no âmbito da Primeira Instância, por meio da Instrução Normativa N. 01/2020, com orientações sobre os procedimentos a serem executados para a realização dessas audiências durante o período de quarentena, em decorrência do COVID-19. A instrução foi disponibilizada na data de 26/05/2020,
A Segunda Auditoria da Justiça Militar realizou, no dia 4 de junho, o primeiro ato processual utilizando a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O projeto do Conselho decorre de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Cisco Brasil Ltda e não implica em quaisquer custos ou
No dia 1º de junho, a Escola da Advocacia-Geral da União promoveu palestra ao vivo, pelo Youtube, com o tema “Gestão e Comportamento: cuidados com a saúde mental em tempos de pandemia”. O evento integrou ciclo de palestras promovido pela escola entre os dias 1º e 5 de junho e contou com a participação dos seguintes
Considerando a importância da vacinação contra a gripe, sobretudo no atual cenário, uma vez que a imunidade contra a influenza facilita o diagnóstico diferencial entre gripe e COVID-19, além de evitar que um quadro gripal que venha a fragilizar o sistema imunológico e respiratório e, por conseguinte, aumentar os riscos diante de eventual infecção pelo
