Turma de alunos do curso de Direito, do 2º, 6º e 8º períodos da Fundação Educacional de Oliveira, realizaram visita técnica na Justiça Militar no dia 22 de agosto. Os discentes, acompanhados pelas professoras Andreia Borges e Simone Avelar foram recepcionados pelo juiz presidente do TJMMG, juiz James Ferreira Santos, e pelos juízes do Tribunal
Faleceu, no dia 20/8, a Sra. Maria Auxiliadora Carvalho Mitre, esposa do ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Décio de Carvalho Mitre. O velório será realizado nesta data, das 7h às 15h, na Funeral House, localizada na Av. Afonso Pena, 2158 – Savassi, Belo Horizonte – MG. Secom/TJMMG
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) passa a integrar, a partir desta quinta-feira, 16 de agosto, a Rede Estadual que utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), formada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
O Memorial do TJMMG, inaugurado em meados de dezembro do último ano, disponibiliza aos seus visitantes diversas peças que contam um pouco da história desta Instituição. Em novembro de 1937, por meio da Lei nº 226, foi criada a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Diário Oficial do dia 9 de novembro
A Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais – EJM – disponibilizou, em sua plataforma de ensino à distância, tutorial para auxiliar os advogados a operar no sistema de processos judiciais eletrônicos – EProc -, apresentando pequenos vídeos que ensinam a realizar as suas funções básicas. No momento, o Eproc é utilizado apenas para
No dia 18 de junho, a Justiça Militar realizou a sua primeira oitiva de testemunhas por videoconferência, realizada entre a Segunda Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais e o Fórum Orvieto Butti, localizado em Pouso Alegre/MG. O procedimento foi realizado em virtude de acordo de cooperação técnica celebrado entre o TJMMG e o Tribunal
O Tribunal de Justiça Militar, por iniciativa da sua Escola Judicial, inaugura portal de educação à distância. Segundo o diretor da Escola, juiz Fernando Galvão da Rocha, o espaço é dedicado à divulgação do Direito Militar, por meio de ferramenta educacional gratuita, via internet, sem custo para os interessados em se especializarem na matéria.
Francisco Sales de Oliveira, servidor que completou 44 anos de serviços prestados ao Tribunal, recebeu, na manhã do dia 08/06, a Medalha Alferes Tiradentes durante as comemorações dos 243 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. A comenda, regulamentada pelo decreto n° 29.774 de 17 de julho de 1989, e distingue as pessoas e entidades
Os advogados interessados já podem se cadastrar para utilização do e-Proc na Justiça Militar de Minas Gerais. O e-Proc é um sistema de tramitação eletrônica de inquéritos policiais militares, autos de prisão em flagrante, ações penais militares decorrentes e interposição de habeas corpus no segundo grau da Justiça Militar de Minas Gerais. O cadastro é
Devido aos notórios reflexos da mobilização de caminhoneiros sobre o tráfego de veículos, o transporte público e a disponibilidade de combustíveis no Estado de Minas Gerais, foram suspensos os prazos processuais relativos aos feitos que tramitam na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, nos dias 25, 28, 29 e 30 de maio e 1º
Os advogados interessados já podem se cadastrar para utilização do e-Proc na Justiça Militar de Minas Gerais. O e-Proc é um sistema de tramitação eletrônica de inquéritos policiais militares, autos de prisão em flagrante, ações penais militares decorrentes e interposição de habeas corpus no segundo grau da Justiça Militar de Minas Gerais. O cadastro é
