O juiz Cel James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG, recebeu nesta terça-feira, 5, das mãos do Cel PM Idzel Mafra Fagundes, diretor de Meio Ambiente e Trânsito, comenda em sua homenagem, com as seguintes inscrições: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las” (Aristóteles) Por mais verdadeiras e bonitas que possam ser
O deputado Federal Rodrigo Pacheco recebeu, nesta data, 27/11, a comenda “Medalha do Mérito Judiciário Militar”. O agraciamento foi realizado no gabinete da Presidência, na presença dos Exmos. juízes do Tribunal e do procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto. As fotos do agraciamento podem ser acessadas no banco de imagens da Justiça Militar de
Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 89 tribunais o Selo Justiça em Números. A entrega foi feita nesta segunda-feira, 20, durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realiza em Brasília. Os tribunais receberam premiação distribuída
Parceria vai acelerar execução de pena de réus militares Na tarde desta sexta-feira, 17 de novembro, foi assinada uma portaria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). Por meio do ato normativo, foi acordada a adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Em artigo recém-publicado no Observatório da Justiça Militar, o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha; reafirma a constitucionalidade da Lei n. 13.491/2017, que amplia a competência da Justiça Militar da União e dos estados. Leia o artigo completo em https://www.observatoriodajusticamilitar.info/single-post/2017/11/18/N%C3%A3o-h%C3%A1-inconstitucionalidade-formal-na-Lei-134912017 Secom/TJMMG
O presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha, participa como palestrante da 50ª Reunião do Fórum Permanente – Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que ocorrerá no dia 22 de novembro, tem como proposta debater a recente Lei n. 13.491/2017 que amplia a
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) promove, com apoio do Ministério Público Militar (MPM), nos dias 20 e 21 de novembro, workshop sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Militar. O evento ocorre no auditório do CNMP, em
Servidores das Calsus de diversas comarcas do interior estiveram presentes Fomentar o pensar sustentável nas diversas comarcas mineiras, disseminando entre magistrados, servidores e terceirizados atitudes compatíveis com as melhores práticas de sustentabilidade. Esse é um dos objetivos do Seminário Programa de Logística Sustentável (PLS), realizado nesta sexta-feira, 17 de novembro, no Plenário do Tribunal Pleno
A Justiça Militar de Minas Gerais celebrou seus 80 anos de existência em sessão solene do Órgão Pleno, realizada na tarde da última quinta-feira, 9, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O evento foi prestigiado por autoridades dos três Poderes, momento em que foram agraciadas com o Colar e a
A partir desta segunda-feira (06), os advogados já podem se cadastrar no sistema de processo judicial por meio eletrônico da Justiça Militar da União: e-Proc/JMU. O cadastramento de usuários foi regulamentado pelo presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, por meio do Ato Normativo nº 240. No Superior Tribunal Militar, a utilização do processo
A Justiça Militar de Minas Gerais lança edital de seleção pública para estagiários de diversas áreas: Biblioteconomia, Ciência da Computação, Direito e Gestão de Recursos Humanos e do segundo ano letivo para estudantes de nível médio profissionalizante do Curso Técnico em Informática. As inscrições serão realizadas no período de 31/10/2017 a 14/11/2017, a partir das
