TJMMG adota o E-Proc A partir do dia 5 de março de 2018, o E-proc, processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional da Quarta região, será adotado na Justiça Militar de Minas Gerais. A implantação foi regulamentada por meio da Resolução 193 de 30 de janeiro de 2018, aprovada pelo Pleno do TJMMG na tarde desta
Autores: Décio Alonso Gomes e Pedro Rabello Mariú 1 – INTRODUÇÃO Usualmente relegada a um segundo plano (para não falar que é simplesmente olvidada), a Justiça Militar brasileira voltou a ser palco e alvo de intensos debates em meados de outubro, graças à publicação da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017,[1]
Ferramenta tecnológica irá atender mais de 10 mil condenados na capital Será implantada definitivamente na próxima terça-feira, 19 de dezembro, às 14h, uma ferramenta eletrônica para gerenciar e fiscalizar automaticamente a execução de penas de condenados em Belo Horizonte. A solenidade de inauguração do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no Fórum Lafayette, vai contar
Acompanhado pelo Secretário de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo – que realizou saudação aos presentes-; o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha, inaugurou o Memorial da Justiça Militar mineira na tarde da última sexta-feira, 15. Compareceram ao evento, magistrados do TJMMG, ex-presidentes, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Militar. O
Na foto, da esquerda para a direita, a gerente administrativa, Luiza Viana Torres; o gerente de relacionamentos da Agência Setor Público do Banco do Brasil, José Eduardo Fortuna Couto; o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha; o assessor jurídico da Presidência, Walid Machado Botelho Arabi; e o chefe de gabinete da Presidência, André
A conduta dos servidores da Justiça Militar é orientada por princípios e valores que constroem a nossa identidade institucional e permitem a realização profissional e pessoal de cada um dos que trabalham para prestar os melhores serviços jurisdicionais à sociedade mineira. Em harmonia com a sua Missão e Visão Institucional, a Justiça Militar cultiva
A Advocacia Geral da União manifestou, na ação direta de inconstitucionalidade n. 5804 proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil- ADEPOL, sustentando a constitucionalidade da Lei 13.491/2017 que ampliou a definição de crime militar, constante do art. 9 do Código Penal Militar. Com tal entendimento, a AGU requereu seja julgada improcedente a
O Tribunal Pleno do TJMMG reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 6, para eleger seus dirigentes para o biênio 2018-2019. Em “sessão especial de eleição”, foram eleitos os seguintes juízes para os respectivos cargos: – Juiz Cel PM James Ferreira Santos: Presidente – Juiz Cel Rúbio Paulino Coelho: Vice-Presidente – Juiz Jadir Silva: Corregedor – Juiz
No dia 6 de dezembro, o Tribunal de Justiça Militar prestou homenagem a autoridades, com as comendas Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar, criadas para agraciar magistrados deste Tribunal, bem como pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar estadual ou à sociedade. A sua outorga ocorre
Na manhã desta quinta-feira, 7, servidores da Justiça Militar receberam treinamento no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEUU. O software, que prevê a possibilidade de unificação de penas impostas em comarcas diversas e em ramos distintos do Poder Judiciário, estabelecendo critérios para essa unificação e a definição do juízo responsável pela sua execução, foi
