A Justiça Militar de Minas Gerais, por intermédio do seu Comitê Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da Justiça Militar, realiza hoje, 11, ação preventiva em atenção à saúde na instituição. Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar realizam a aferição da pressão arterial de magistrados e servidores para identificar a possibilidade
Foi realizada, neste dia 9 de maio, a primeira audiência de custódia no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais. O processo entrou na pauta da 3ª AJME às 15h17, conduzido pela Juíza de Direito Daniela de Freitas Marques, titular da Auditoria. O acusado, 3º SGT PM R.B., preso preventivamente, foi ouvido em audiência,
O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais regulamentou, de acordo com a Resolução n. 168/2016, divulgada nesta data do DJe, a realização da Audiência de Custódia no âmbito da primeira instância desta Justiça especializada. O ato considerou a a Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que consolida
créditos da imagem O Pleno, em sessão realizada na tarde da última quinta-feira, 5, aprovou, por unanimidade, o texto base do novo Regimento Interno do TJMMG. A atualização do documento visa a atender as alterações das regras processuais trazidas pelo Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16/3/2016 , entrou em vigor no
Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) começará o processo de expansão ainda neste mês de maio – a ideia é levar o sistema a três unidades da Federação por vez. A partir
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a programação da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, que ocorrerá em Brasília nos dias 3 e 4 de maio, haverá discussão preliminar sobre as metas que serão definidas e observadas pelo
Os resultados do questionário do guia de implementação e da pesquisa de opinião sobre a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os meses de março e abril deste ano, foram apresentados ao Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau. Segundo
O TJMMG publicou em seu Diário Oficial, neste dia 27, ato designando novos membros para constituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. A Comissão tem como objetivos orientar a administração sobre todos documentos produzidos e/ou recebidos pela Justiça Militar, receber, avaliar e decidir proposta de destinação
O TJMMG instituiu o serviço de Apoio ao Jurisdicionado da Justiça Militar no âmbito de seu edifício sede, localizado em Belo Horizonte.O serviço tem como objetivos recepcionar e acolher o jurisdicionado que necessite de orientações gerais sobre os trabalhos da Justiça Militar, aguardar o momento da realização de ato processual, além de viabilizar o contato
A partir do dia 20 de abril estarão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos, abertos à toda população e com foco em gestão. São eles: Método de Análise e de Solução de Problemas (MASP); Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade. Os cursos foram desenvolvidos
Realizou-se na tarde da quarta-feira, dia 13/04, reunião do subgrupo de trabalho constituído pela Portaria nº 31/2014- CJM, que tem como escopo a implantação e gestão operacional do Processo Judicial Eletrônico- PJE nas Auditorias da Justiça Militar.Dirigida pelo Juiz Corregedor, Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, a reunião contou com a participação dos Juízes de
