Fotos: AMAJME No XV CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES, o presidente do TJMMG, juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, entregou o “Colar do Mérito Judiciários das Justiças Militares Estaduais” ao professor de Direito Roberto Carlos do Vale Ferreira. Ainda, na oportunidade, o juiz vice-presidente, Fernando Galvão da Rocha, foi painelista com o tema “Teoria
A Justiça brasileira cumpriu até setembro 93% da meta anual de produtividade. De acordo com o compromisso assumido pelos presidentes dos tribunais de todos os ramos da Justiça, no 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2014, a Justiça deve julgar ao longo de 2015 mais
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, na terça-feira (24/11) em Brasília, da abertura do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. A solenidade será às 14 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Durante
Um grupo com cerca de quinze magistrados dos diversos segmentos de Justiça aprovou, em reunião realizada na quarta-feira (18/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, os requisitos utilizados na criação de alguns dos principais ambientes do Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0, nova versão do sistema que está sendo desenvolvida pelo CNJ.
Intitulada “Curso Jurídico do Novo Código de Processo Civil”, a capacitação visa o aprimoramento do conhecimento da nova norma, instituída por meio da Lei n. 13.105, sancionada em 16 de Março de 2015, aos magistrados e servidores da Instituição. O curso, com de 32 horas-aula, teve início nesta sexta-feira, 20, no auditório da Justiça
Uma das prioridades da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa será alvo de uma meta a ser perseguida pelos Tribunais de Justiça estaduais em 2016. A ideia é que os Tribunais da Justiça Estadual especializem, até o final do próximo ano, ao menos uma unidade judiciária capaz de oferecer práticas
“Representantes dos Três Poderes e outros convidados lotaram o plenário na já tradicional homenagem que a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul presta à Brigada Militar anualmente, bem como para prestigiar os agraciados com a Comenda do Mérito Judiciário Militar. Agraciados Na ocasião, receberam a mais alta distinção da JME/RS o Comandante-Geral
Em comemoração ao 9º Aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial, realizam a 4ª Edição do Concurso de Música sobre aLei Maria da Penha. O tema será
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi responsável pelo andamento de 6,197 milhões de processos no país em outubro, um acréscimo de 19,17% em relação a agosto, quando eram registrados 5,2 milhões de processos. Na ocasião, o sistema desenvolvido pelo CNJ estava presente em 2.429 mil dos 8.866 órgãos julgadores do país, o que equivale a
A Justiça militar, na comemoração dos 78 anos de existência, homenageou autoridades, personalidades naturais e jurídicas que, de alguma forma, contribuíram com a Justiça Militar ou a sociedade. Duas comendas foram outorgadas: O Colar do Mérito Judiciário Militar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar, regidas, respectivamente pela Resolução n. 34/2000 e 62/2007.
