Na foto, da esquerda para a direita, o presidente do TJMMG, juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos; o ministro vice-Presidente do STM, Artur Vidigal de Oliveira; e o advogado criminalista e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MG, Dr. Alexandre Marques Miranda. A Comissão de Direito Militar da OAB/MG realizou nesta quarta-feira, 15 de
Na foto, da esquerda para a direita: o Juiz de Direito Titular da 1ª AJME, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos; o Presidente do TJMMG, juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos; o juiz vice-Presidente do TJMMG, Fernando A.N. Galvão da Rocha O juiz vice-Presidente do TJMMG, Fernando A.N. Galvão da Rocha, lançou duas novas obras versando sobre Direito
Nas democracias, o controle da atividade policial militar é realizado para coibir desvios praticados no exercício da função. A Justiça Militar é local privilegiado para a realização desse controle. O programa Via Justiça irá tratar do tema “A Justiça militar e a Democracia, controle judicial da atividade policial”, título do livro de autoria do Dr. Marcelo
Na foto, da esquerda para a direita, o advogado criminalista e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MG, Dr. Alexandre Marques Miranda; o presidente do TJMMG, juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais e a Comissão de Direito Militar da OAB/MG realizarão Seminário Direito Militar
Abertas inscrições para magistrados, servidores e público externo A Escola Judicial do TRT da 3ª Região e a Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas promoverão, no âmbito do Projeto Leis & Letras, Palestra de Apresentação do Livro Pássaro Liberto: Homenagem dos Juízes Poet@s ao Juiz Paulo Merçon e lançamento do livro “Pássaro Liberto: coletânea
O Tenente-Coronel PM Giovanne Gomes da Silva, comandante do Batalhão ROTAM, acompanhado de seu subcomandante, Major Othon Flávio de Souza Jacone, nesta terça-feira (7) esteve em visita à Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O Comandante, que já atuou nesta Justiça especializada, construiu uma brilhante carreira profissional a partir de um primeiro período
Nesta terça (07) foi empossado no cargo de Secretário Especial da Presidência do Tribunal de Justiça Militar o servidor efetivo Frederico Braga Viana. O servidor, com mais de quinze anos de carreira, é originário do concurso realizado no ano de 1995 já tendo exercido diversas funções na Justiça Militar, inclusive as de Gerente Administrativo,
O juiz Fernando Galvão da Rocha, vice-presidente do TJMMG, lançará no dia 14 de abril de 2015 das 18h às 22h, na Livraria D´Plácido, localizada na Avenida Brasil, 1843, bairro Savassi, nesta capital, duas obras versando sobre o Direito Penal: Direito Penal – Crimes contra a administração pública e Direito Penal – Imputação objetiva
Novas classes entrarão em produção no PJe, nas ações cíveis de 1º Grau, facultativamente, no dia 13 de abril e, obrigatoriamente, no dia 11 de maio de 2015, data em que a entrada das ações deverá ser obrigatoriamente realizada por meio digital. Ainda, será ministrado treinamento de atualização para servidores a partir do dia
Teve início na data de hoje, 23 de março, a 17ª edição do Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual. O curso, que terá a duração de cinco dias, está sendo realizado, pela manhã, a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça Militar de
