Justiça Militar de São Paulo presta homenagem à Ministra Elizabeth (STM)
Dra. Hermínia Célia Raymundo (Sub Procuradora Geral da Justiça Militar), Minstra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Presidente do STM),
Notícias do TJMMG
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visita a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Em cerimônia concorrida, nesta sexta-feira (13), às 17 horas, na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, o Ministro Ricardo Lewandowski Ministro-Presidente do STF e do CNJ, foi homenageado, recebendo Colar do Mérito Judiciário Militar por sua efetiva contribuição à Justiça e à sociedade brasileira. Ouça o discurso do Ministro, realizado durante
Lançamento dia 26 de março
O juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, irá lançar, no dia 26 de março, o livro “A Justiça Militar e a Democracia – controle judicial da atividade policial”, pela Editora D’Plácido, em evento realizado no Salão de Festas da Amagis, a partir das
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta semana e espera-se que possa sanar problemas e trâmites excessivos para a emissão do documento.A iniciativa da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, baseou-se nos resultados positivos obtidos com
Comandante Geral da PMMG faz visita de cortesia ao TJMMG
O novo Comandante Geral da PMMG, Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, esteve presente no último dia 5 de março, quinta-feira, na sede da Justiça Militar de Minas Gerais, em visita de cortesia. Na oportunidade, o Comandante reuniu-se com os juízes do segundo grau. ASCOM/TJMMG
CNJ lança diretrizes de gestão para biênio 2015-2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (4/3), as diretrizes de gestão do órgão para o biênio 2015-2016. Assinada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, a Portaria nº 16/2015 traz 12 propósitos que devem influenciar a elaboração do planejamento estratégico do CNJ e a formulação de novas metas nacionais para cumprimento da
Tribunais debaterão soluções para implantar Política de Priorização do 1º Grau
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá em Brasília, na primeira quinzena de maio, representantes de tribunais e das entidades de classe que representam magistrados e servidores do Judiciário para discutir medidas concretas para a efetiva implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça brasileira. Instituída pela Resolução CNJ
Práticas Integrativas na Aplicação da Lei nº 11.343/2006
Encontram-se disponíveis na biblioteca do TJMMG exemplares do livro “Práticas Integrativas na Aplicação da Lei nº 11.343/2006” encaminhados pelo Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore André Zílio Maximiano. Apresentando metodologias inovadoras, a obra é resultado de um projeto científico realizado com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ampla participação dos operadores do
Projeto aumenta pena para quem assassinar policial
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 8258/14) que aumenta em 1/3 a pena para os homicídios dolosos (quando há intenção) contra agentes públicos e enquadra esse crime na lista dos crimes hediondos. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê a majoração em 1/3 das penas nos homicídios dolosos praticados contra
Presidente do TJMMG é agraciado com Colar do Mérito Judiciário do TJMSP
O Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos foi homenageado, dentre outras autoridades, no último dia 13, com a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar durante a solenidade comemorativa do 78º Aniversário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Juiz Paulo