Já foram selecionados e convocados magistrados e servidores que vão elaborar os cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), aos mais de 300 mil servidores do Judiciário. A lista está no site do CEAJud e pode ser acessada aqui. Entre os
A edição número 36 da Revista de Estudos & Informações apresenta as reportagens “Justiça Militar: fundamental para a sociedade”, “Processo Judicial Eletrônico (PJe): moderno e econômico”; os artigos: “Alocução do Ministro-Presidente do STM Alusiva aos 206 anos da Justiça Militar da União” – Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; “Considerações atuais sobre a Justiça
Adhemar Maciel, ser humano exemplar Fernando Armando Ribeiro[1] Refletindo sobre a morte, disse certa vez Jorge Luis Borges que com ela vai-se “um rosto que não se repetirá jamais. Cada homem tem um rosto que é único; com ele morrem milhares de circunstâncias, milhares de lembranças; morrem lembranças da infância e morrem traços humanos, demasiado
Foto: acervo TJMMG A Câmara dos Deputados instituiu Grupo de Trabalho responsável por avaliar proposta de atualização do Código Penal Militar (CPM). O grupo de trabalho será coordenado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Participam, ainda, outros nove parlamentares e membros externos à Casa Legislativa. Integrarão o Grupo os deputados Décio Lima (PT/SC), Nelson Pellegrino (PT/BA),
A Justiça Militar, por intermédio da sua Corregedoria e pelo setor de Recursos Humanos, promoveu nesta manhã um simulado de sessões de julgamento, presididas pelo Juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, titular da 2ª AJME, com a participação dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar que atuarão nos Conselhos Permanentes de Justiça
Photographer: Florian Rommerskirchen / Licenciada sob a Creative Commons O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais terá as suas atividades administrativas do ano de 2014 reduzidas, na próxima sexta-feira, 19 de dezembro. Seguindo o calendário do Judiciário brasileiro e conforme a Portaria nº 769/2014 do TJMMG, o Órgão entrará em
O sistema de plantão na Justiça Militar é regulamentado pela Resolução nº 78, de 20/05/2009, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 84, de 17/12/2009, como forma de garantir o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. O plantão funciona nos dias em que não houver expediente forense e, nos dias úteis, antes ou após o expediente administrativo
O sistema de plantão na Justiça Militar é regulamentado pela Resolução nº 78, de 20/05/2009, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 84, de 17/12/2009, como forma de garantir o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. O plantão funciona nos dias em que não houver expediente forense e, nos dias úteis, antes ou após o expediente administrativo
Em visita de cortesia ao Tribunal de Justiça Militar o Coronel Ivan Gamaliel, Comandante – Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais compartilhou com o Presidente do Tribunal de Justiça Militar as realizações daquela instituição durante o ano de 2014, dentre elas a ampliação do atendimento no interior do estado com
Teve início, nesta segunda-feira, 15, o 16º Curso de Adaptação de Oficiais para atuarem como juízes militares. O curso objetiva capacitar os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para uma atuação democrática como juízes nos Conselhos Permanentes¹ da Justiça Militar estadual, estando aberto também aos assessores jurídicos da
A 2ª Câmara do TJMMG, em sessão realizada no dia 11/12/2014, concedeu ordem de habeas corpus para determinar o trancamento de ação penal instaurada contra o paciente, Ten Cel PM Ronan Gouveia, Comandante do 39º BPM de Contagem/MG. Entendeu-se que a conduta do paciente, no exercício da sua atribuição de Polícia Judiciária Militar,
