O Poder Judiciário funcionará em sistema de plantão durante o carnaval e, mais uma vez, as cidades que mais recebem turistas nesse período – Salvador (BA), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) – contarão com funcionamento especial da Justiça. No Sambódromo, onde desfilam as escolas de samba cariocas, será instalado um posto do Juizado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou na terça-feira (10/2), em Brasília, uma carta de intenções com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) voltada para a capacitação e o desenvolvimento do Judiciário nacional na área de direitos humanos. Segundo o ministro, um dos objetivos
No último dia 6, a magistrada Maria Emília Moura da Silva tomou posse no cargo de juíza do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) no ano de 1982, iniciou sua atuação na Justiça Militar em
Foto: Acervo/CNJ Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são diferentes e, se mal empregados, podem levar a conclusões equivocadas. O principal motivo da confusão se dá porque um mesmo
Acervo/ASCOM Participou do Curso de Procedimentos ROTAM, representando a Justiça Militar de Minas, o juiz de Direito André de Mourão Motta, cooperador na 1ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais. O curso visa ao aperfeiçoamento da tropa para atuar junto ao Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – ROTAM. A ROTAM, unidade do Comando
Arte: Reprodução/TJMG A Corregedoria-Geral de Justiça expediu o Aviso 7/CGJ/2015, que divulga o início do funcionamento da consulta pública à Central de Informações do Registro Civil no Estado de Minas Gerais (CRC-MG). A Central de Registro Civil de Minas Gerais pode ser acessada no endereçowww.registrocivilminas.org.br e permite que qualquer pessoa localize registros de nascimento, casamento e óbito em
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou, nesta segunda-feira (2/2), da cerimônia de abertura do Ano Legislativo de 2015 no Congresso Nacional. Além de entregar relatório de atividades e de metas do Judiciário, o ministro destacou a importância da harmonia
A partir de notícias e outras fontes de informação, as pessoas convivem com uma série de termos jurídicos que precisam ser bem explicados para não causar confusão. No noticiário policial, por exemplo, são comuns palavras como indiciado, denunciado e réu. Elas estão relacionadas, nessa mesma ordem, às etapas que vão desde a investigação até o
Foto: Reprodução/Conjur; na imagem, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Ribeiro. Por Livia Scocuglia – CONJUR A sugestão do Conselho Nacional de Justiça para acabar com os tribunais de Justiça Militar nos estados não foi bem recebida pelos advogados. A proposta é fazer a especialização da Justiça Estadual para instrução e julgamento dos processos de competência militar, o que
Arquivo/TJMMG Na última segunda-feira, 19, o TJMMG publicou Portaria definindo critérios para implantação e utilização de impressoras IP (compartilhadas) no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais. Os equipamentos estão disponíveis em cada pavimento das instalações da Justiça Militar, em locais de uso comum e fácil acesso, favorecendo aspectos econômicos como a melhor alocação de recursos
