De acordo com a Portaria nº 721/2013, publicada no DJMe de 12 de dezembro de 2013, a Justiça Militar de Minas Gerais terá o seu funcionamento alterado nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro do próximo ano, inclusive. Esse período, nos termos do art. 313, §5º, inciso II, da […]
De acordo com a Portaria nº 721/2013, publicada no DJMe de 12 de dezembro de 2013, a Justiça Militar de Minas Gerais terá o seu funcionamento alterado nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro do próximo ano, inclusive. Esse período, nos termos do art. 313, §5º, inciso II, da
Tem início o 13º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como juízes na Justiça Militar estadual. O curso, que terá duração de quatro dias, iniciando-se nesta segunda-feira, 16, na sede da Justiça Militar de Minas Gerais, visa capacitar oficiais militares estaduais para atuarem como juízes nos Conselhos Permanentes da Justiça Militar estadual. Na
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais publicou, no Diário da Justiça Militar eletrônico – DJMe de 11 de dezembro de 2013, por meio da Resolução nº 130/2013, a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O concurso foi realizado pela
Na foto, da esquerda para a direita: juiz aposentado Décio de Carvalho Mittre, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, juiz Cel PM Sócrates Edagard dos Anjos, juiz aposentado Cel PM Jair Cançado Coutinho, juiz aposentado Cel PM Paulo Duarte Pereira, juiz Cel PM Osmar Duarte Marcelino – presidente do TJMMG, juiz aposentado Mário Olímpio Gomes
Foto: Ascom/AMB A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) terá como presidente para o triênio 2014-2016 o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul João Ricardo dos Santos Costa, eleito com 5.628 votos, o equivalente a 59,3% do total e na composição dos conselhos Executivo e Fiscal da AMB eleito para
Em Sessão do Tribunal Pleno, hoje, 27/11, por iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, foram propostos Votos de Congratulação a diversas autoridades, com aprovação unânime dos magistrados. Estiveram presentes servidores da Justiça Militar, amigos e colegas dos homenageados. Agraciados: – Chefe do Gabinete Militar do Governador –
Como integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar da União atua nos casos em que as condutas de militares das Forças Armadas são enquadradas como criminosas pelo Código Penal Militar. Devido à grande especialidade dessa lei penal, muitos segmentos da sociedade e, mesmo alguns especialistas em direito, desconhecem as particularidades deste Código Penal brasileiro e
Arte: Leonardo VM Os números de Conselho Nacional de Justiça (Justiça em Números) comprovam a eficiência da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. No contexto específico da prestação jurisdicional, neste ano, até o 2º quadrimestre, esta Justiça Castrense cumpriu todos percentuais de atendimento estabelecidos, de acordo com o relatório parcial das Metas Nacionais do
Arte/Foto: Leonardo VM Na Justiça Militar de Minas Gerais, o acesso amplo à informação pública com TRANSPARÊNCIA proporciona uma gestão participativa que, ao fim, contribui diretamente para melhorar a prestação jurisdicional atendendo à expectativa da sociedade. Todos os registros da Justiça Militar, exceto aqueles os quais a lei restringe o acesso, estão disponíveis ao cidadão
