O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve retomar na terça-feira (19/02), na 163 ª Sessão Ordinária, a discussão da proposta de resolução do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que disciplina a participação de magistrados e seus familiares em eventos patrocinados ou subsidiados por empresas privadas. O item é o de número 30 na […]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (5/2), a votação de uma proposta de resolução apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para disciplinar a participação de magistrados e seus familiares em eventos patrocinados ou subsidiados por empresas privadas. A votação da matéria foi adiada por um pedido de
O juiz cooperador da 1ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, André de Mourão Motta, cumpriu, neste mês de janeiro, a META 2 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2013, no tocante à matéria cível. A Meta consiste em julgar, até 31 de dezembro desse ano, 90% dos processos distribuídos, em
Fotografia: Fernanda Carvalho O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, juntamente com o governador do Estado, Antonio Augusto Anastasia, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, inauguraram oficialmente a nova sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas
Fotografia: Fernanda Carvalho O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, juntamente com o governador do Estado, Antonio Augusto Anastasia, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, inauguraram oficialmente a nova sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas
O soldado W.G.S.J. impetrou habeas corpus junto à Primeira Câmara desse Tribunal, após ser condenado a uma pena definitiva de 4 anos, 3 meses e 18 dias, pela prática dos crimes de estupro, ameaça e constrangimento ilegal, em regime semiaberto. O juiz sentenciante, após a sessão de julgamento, decretou a prisão preventiva do militar, negando-lhe
A Justiça Militar de Minas Gerais completou no dia 09 de novembro de 2012, 75 anos de existência. Criada em 1937, era composta por um juiz-auditor e pelos conselhos de justiça, especial ou permanente. Em 1946, a Justiça Militar mineira foi reestruturada, com a criação do então chamado Tribunal Superior de Justiça Militar,
A Justiça Militar de Minas Gerais completou no dia 09 de novembro de 2012, 75 anos de existência. Criada em 1937, era composta por um juiz-auditor e pelos conselhos de justiça, especial ou permanente. Em 1946, a Justiça Militar mineira foi reestruturada, com a criação do então chamado Tribunal Superior de Justiça Militar,
O Cb PM R.A.G.S, acusado do crime de prevaricação, foi absolvido na primeira sessão de julgamentos realizada pela Segunda Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais em 2013. De acordo com a denúncia, o militar não teria adotado as providências em relação a uma ocorrência de roubo, em um shopping de Belo Horizonte, deixando
TJMMG edita novo e-book: “Comentários aos arts. 1º a 37 do Código Penal Militar, Decreto-lei 1001, de 1969”, artigo de autoria do juiz de Direito titular da 2ª AJME, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa . Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis
