Na primeira semana que sucedeu o recesso forense, a Primeira Câmara e o Pleno, segunda instância da Justiça Militar de Minas, realizaram suas primeiras sessões de julgamento na nova sede que, desde o dia 20 de dezembro passado, abriga as duas instâncias. No dia 8 de janeiro, na pauta da Primeira Câmara havia dez processos. […]
A primeira audiência na nova sede da Justiça Militar foi realizada no dia 27 de dezembro de 2012, durante o recesso forense. Na ocasião houve a audiência de instrução do processo envolvendo o militar SD PM M.L.S, denunciado pelo Ministério Público pelo cometimento, em tese, dos crimes de Peculato e Falsidade Ideológica. Segundo a denúncia,
No dia 21 de dezembro de 2012, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais expediu a 1ª certidão criminal negativa, presencialmente, em sua nova sede. O prédio, cedido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, agora é sede da 1ª e 2ª instâncias dessa Justiça especializada. A nova sede está
TJMMG edita novo e-book: “Competência Cível da Justiça Militar”, artigo de autoria do juiz civil Fernando Galvão. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar o formato ePub, dentre eles, alguns
TJMMG edita novo e-book: “Justiça Militar, segurança pública e democracia”, artigo de autoria do juiz civil Fernando José Armando Ribeiro. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar o
Em virtude da transferência das secretarias de juízo da Primeira Instância da Justiça Militar para a nova sede, haverá o desligamento dos servidores de dados e aplicações, nos próximos dias 20 e 21 de dezembro. Com isso, durante a mudança para a nova sede da Justiça Militar de Minas Gerais, de 20 a 25 de
A Primeira Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais condenou dois policiais militares, lotados no 39º Batalhão de Polícia Militar, acusados de estuprar uma jovem e agredir o namorado dela e dois amigos, numa madrugada de maio desse ano, em Contagem – Região Metropolitana de Belo Horizonte. O Cb PM A.S.B. foi condenado a
Em 30 de julho de 2007, por volta das 11h, no município de Barbacena/MG, o Cb PM T.A.S recusou-se a obedecer a ordem de seu superior sobre matéria de serviço, quando da lavratura de Boletim de Ocorrência de um acidente de trânsito, em que o veículo do civil J.A.S. abalroou o carro conduzido por
Na tarde do dia 12 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais reuniu-se, pela última vez, na atual sede, Rua Aimorés, 698, antes da mudança para o novo prédio. A sessão, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, contou com
