Em sessão especial, na última segunda-feira, 23, o Pleno do TJMG elegeu três novos membros para a Corte Superior: os desembargadores Edilson Fernandes, Adilson Lamounier e Cássio Salomé. A vaga do Quinto Constitucional, preenchida por membros do Ministério Público ou da OAB, será ocupada pelo desembargador Edilson Fernandes, eleito por unanimidade. A posse será […]
A Secretaria de Defesa Social destaca que o número de crimes violentos registrados em Minas Gerais voltou a cair pelo segundo mês consecutivo. O total de ocorrências do mês de junho – 5.741 – é 4,3% menor que o registrado no mês anterior – 5.998. No mês de maio, comparado com abril, a queda
A Secretaria de Estado de Defesa Social, em parceria com a OAB/MG, realiza, na próxima terça-feira, 24, às 15 horas, no Complexo Penitenciário Estevão Pinto, o evento “Evangelização através da Música”. Na ocasião, estarão presentes o presidente da Seccional Mineira, Luís Cláudio Chaves; o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Adilson Rocha, e demais
Justiça em Cena é um projeto da Rádio Justiça iniciado em 2004 e retomado em 2007 com episódios semanais. Entre as edições anteriores: “Degringolados” que abordou a xenofobia, “Mentirinha de Nada” sobre falso testemunho e “Chance de Ouro” sobre estelionato virtual e “Bodas de Aço” sobre a Lei Seca. Em novembro de 2008, o
Um caminho sem volta. Essa é a percepção sobre o processo eletrônico daqueles que participaram do encontro das Justiças Militares, no Rio Grande do Sul, nos últimos dias 19 e 20, para delinear diretrizes, ajustar fluxos no sistema digital de controle processual, denominado Processo Judicial Eletrônico, ou PJe. Na oportunidade, ficou estabelecida como meta a
O governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, entregou, na última sexta-feira, 20 de julho, na cidade administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, a Grande Medalha da Inconfidência ao 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Tarcízio de Almeida Melo. Entre as autoridades presentes, estava o presidente
Direito e Literatura: do fato à ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra da edição, cujo link com o vídeo segue abaixo, é
Nesta semana, o Pensamento Jurídico vai discutir questões relacionadas ao adultério. Convidamos para falar sobre o assunto o juiz Marcos Antônio Ferreira, da 2ª Vara de Família de Montes Claros. O adultério não é mais considerado um crime, mas ainda assim existe um número relevante de ações, no Judiciário, de marido ou mulher que
O desembargador José Antonino Baía Borges, 2° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), deu posse coletiva, em 13 de julho, a membros da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) e da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do órgão.
O TJMRS sediou, nesta última quinta-feira, dia 19 de julho, o segundo encontro das equipes dos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, nomeadas para desenvolver o sistema para implantação do Processo Judicial Eletrônico. O encontro inaugural havia sido no CNJ, em Brasília. As equipes de trabalho
