A comunicação está presente em cada minuto do nosso dia. Seja em um gesto ou um bate-papo, o ser humano tem a necessidade de se expressar. No Repórter Justiça desta semana, será mostrada a importância da comunicação para a sociedade e para o fortalecimento da democracia. “Se atentarmos bem para o texto normativo da Constituição […]
No Pensamento Jurídico desta semana, o tema será “crimes contra a honra”. Debaterá o assunto, o juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Especialistas defendem mais rigor e aumento de penas para os crimes contra a honra durante a aprovação do novo Código Penal. Qual a diferença entre calúnia, difamação
O Cb A.S.B., lotado no 39º BPM, acusado, dentre outros crimes, da prática de estupro, em tese, cometido na noite do dia 22/05/2012, impetrou habeas corpus com pedido de liminar, que foi negado por unanimidade pela Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar, na tarde deste dia 31 de julho. Entenda o casoDe acordo
A “Biblioteca Cel Manuel de Araújo Porto” foi criada em 1988, para atender às necessidades de informações da instituição e a um segmento da sociedade na área da Justiça Militar. O acervo é especializado em Direito, com ênfase em Direito Penal Militar, e é constituído por livros, monografias, periódicos e jurisprudências. Procurando proporcionar ao usuário,
“O estágio me deu foco. Agora sei que quero me formar no ensino médio e fazer Direito”, afirmou Otamar Dalosto, de 19 anos, estagiário no gabinete do desembargador federal João Batista Pinto Silveira. Ele e mais dois estagiários do Programa Educação pelo Trabalho (PET), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em
Foi aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 832/11, que institui o registro do Patrimônio Vivo de Minas Gerais. A votação ocorreu na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no último dia 12 de julho. A proposição prevê que podem ser considerados patrimônio vivo do Estado a pessoa natural
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, realiza entre os próximos dias 25 a 29 de julho, a 12ª edição dos Jogos dos Advogados Mineiros – JAM, que será realizada no Sesc/Venda Nova, em Belo Horizonte. Os jogos estão divididos em 15 modalidades, desde o futebol de campo ao xadrez. Todas as subseções
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais continua recolhendo assinaturas para apresentar projeto de Lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, que determine à União investir 10% da receita corrente bruta na saúde pública. Os postos de coleta da ALMG, em Belo Horizonte, foram desativados, mas o cidadão pode participar pela internet. Basta baixar e
Começou ontem, 23, mais uma jornada da Caravana Comunitária, projeto idealizado e desenvolvido pelo 15º Batalhão em comunidades do município de Patos de Minas. O projeto conta com parcerias de diversos segmentos, que procuram levar às comunidades contempladas, informações variadas sobre segurança, trânsito, prevenção e combate às drogas e à violência. Neste contexto, são
A redação final do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi votada nesta segunda-feira, 23 de julho, durante sessão especial do Tribunal Pleno. A reunião, que aconteceu no auditório da Unidade Raja Gabaglia, foi presidida pelo desembargador Herculano Rodrigues, presidente do TJMG, que destacou o fato de o documento
