Visite a página da revista "Estudos & Informações", uma publicação do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais contendo artigos atualizados sobre a Justiça Militar. A Revista de Estudos & Informações foi criada em 1984, não como meio depositário jurisprudencial, mas também como estudo de casos concretos, noções gerais a respeito do Direito Militar,
Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas informações estarão disponíveis para consulta por parte de qualquer cidadão no portal do CNJ, conforme
Gestores e colaboradores da área de gestão da informação poderão inscrever, até 6 de janeiro, trabalhos científicos no II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os interessados deverão encaminhar os textos para trabalhos.congresso@tse.jus.br e o resultado da seleção será divulgado na última semana de fevereiro. As regras de formatação das
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, em concorrida sessão solene realizada nesta sexta-feira, 16 de dezembro, deu posse aos novos dirigentes para o biênio 2012/2013, desembargadores Marcus Moura Ferreira, 1º vice-presidente, Luiz Otávio Linhares Renault, 2º vice-presidente, Bolívar Viégas Peixoto, corregedor, e Márcio Flávio Salem Vidigal, vice-corregedor.
“Na vida há tempo para tudo, como diz o Livro dos Provérbios, tempo para plantar e para colher, tempo de começar e tempo de encerrar”. Foi assim que o desembargador Roney Oliveira definiu o término de seus trabalhos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador participou de sua última sessão na Corte
Comunicamos, com pesar, o falecimento do 2º Ten. QOR José Maria Marques Sobrinho, pai da juíza Daniela de Freitas, titular da 3ª AJME. O sepultamento ocorre às 13h, deste dia 15 de dezembro, no Cemitério Bosque da Esperança.
Comunicamos, com pesar, o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hélio Costa, ocorrido na madrugada de hoje, 15 de dezembro. O corpo está sendo velado no Salão Nobre do Palácio da Justiça, Avenida Afonso Pena, 1.420, Centro, Belo Horizonte, até às 15h, e o sepultamento será às 17h, em Sabará,
Em Sessão Especial, o Pleno do TJMMG elegeu a sua nova Diretoria. Para o período de março de 2012-2014, foram eleitos, o juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente; o juiz civil Fernando Armando Ribeiro, Vice-Presidente; e o juiz Cel PM James Ferreira Santos, Corregedor da Justiça Militar. .
ATENÇÃO: CONCORRÊNCIA N. 01/2011 – A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que o Edital da Licitação foi retificado e a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” será no dia 12 de março de 2012. Confira no hotsite, clicando aqui. .
O acusado, juntamente com outros três militares, à época, estaria apoiando um cidadão, supostamente proprietário de um garimpo embargado pela Justiça, ameaçando outros garimpeiros da região de Padre Paraíso – MG, no intuito de “tomar” bens adquiridos por estes, fruto da venda de pedras preciosas extraídas no referido garimpo, sem o conhecimento do proprietário.
A 5ª RPM, sediada em Uberaba, realizou em 01 dezembro de 2011, a sua I Jornada de Direito Militar, no auditório da 5ª Região Integrada de Segurança Pública – 5ª RISP. A abertura da Jornada foi realizada pelo Cel PM Laércio dos Reis Gomes, Comandante da 5ª Região da Polícia Militar, que agradeceu a
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME realizou, de 21 a 23 de novembro deste ano, na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça, na cidade do Rio de Janeiro, o XII Congresso Nacional das JM estaduais com a participação dos seguintes juízes do TJMMG: Jadir Silva, Presidente; Cel PM
