O 3º sargento Cândido Pinto completou, na última sexta-feira, 102 anos de vida. Ele, o militar inativo mais antigo da PMMG, recebeu, no dia 15 de maio, uma homenagem em sua casa de policiais do Destacamento de São Gonçalo do Pará, pertencentes ao 23º Batalhão. Os PMs cumprimentaram o sargento pelo seu aniversário e entregaram-lhe
O sistema de Defesa Social de Minas Gerais passou a contar, a partir do dia 14 de maio, com mais um instrumento para monitoramento e combate à prática de crimes violentos. Por meio de uma resolução conjunta assinada pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz; pelo comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
Consulte o inteiro teor da portaria nº 30/CNJ/2012, de que trata da Corregedoria Nacional de Justiça que dispõe sobre a “inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas da justiça estadual e militar de primeiro e de segundo grau, do estado de Minas Gerais, clique aqui para o inteiro teor. 09/05/2012 ASCOM / TJMMG
Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, informamo-lhes que a Corregedoria Nacional de Justiça realizará atendimento ao público, para assuntos relativos a esta Justiça Militar estadual, a partir das 14h do dia 14 até 16h do dia 18 do corrente mês, na sede do Tribunal de Justiça do
Policiais civis e militares, representantes do Corpo de Bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, líderes comunitários e membros de conselhos municipais de Segurança Pública (Consep) participaram do Curso Promotor Especial de Polícia Comunitária. A capacitação foi oferecida pela Gerência da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)
Na tarde da última terça-feira, 15 de maio, membros e servidores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ foram recebidos, no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo presidente, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, para dar início à inspeção prevista na Portaria n. 30/CNJ/2012. A inspeção, atividade rotineira do CNJ, que se iniciou
Reportagem do Via Legal desta semana destaca os procedimentos que precisam ser adotados por estrangeiros que resolvem viver no Brasil. O programa mostra quantos e quais os vistos concedidos pelo Governo brasileiro e as punições impostas a quem ignora as regras. A equipe de TV do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ainda apresenta a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria de gestão da Justiça Criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs). A ideia é capacitar magistrados e servidores
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a abertura, na tarde desta segunda-feira, 14 de maio, dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), por meio de vídeo conferência. A ministra afirmou que a inspeção é um trabalho de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a militar que disparou contra jovem homossexual enquanto estava em serviço. A Quinta Turma manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que ordenou a prisão preventiva do acusado. Porém, determinou que a Corte estadual analise a possibilidade de aplicar medida cautelar
