Notícias do TJMMG

Ex-detenta chefia trabalho de internas em MG

Uma semana após deixar o Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), Ana Carolina Moreira, de 31 anos, teve de retornar ao local onde ficou dois anos presa. Longe de protagonizar mais um caso de reincidência criminal, ela voltou como contratada de uma empresa que fabrica, dentro do

Corpo de Bombeiros homenageia as mães

A Bombeiro Instrumental Orquestra Show realizou, nesta quinta-feira, dia 10 de maio, uma apresentação especial em homenagem às mães da Cidade Administrativa. Cerca de 500 pessoas, entre mães e servidores dos diversos órgãos, encantaram-se ao som de músicas da melhor qualidade. Para a servidora do Ipsemg Márcia Beatriz, mãe de um adolescente de 16 anos,

Tecnologia e humanização marcam a primeira PPP penitenciária do Brasil

Unidade sob gestão do Estado e da iniciativa privada será inaugurada em agosto Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a

Nova RTJ está à venda na Livraria do Supremo

A Livraria do Supremo informa que está à venda a Revista Trimestral de Jurisprudência n. 218. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: • Lei de Improbidade Administrativa – constitucionalidade formal (ADI 2.182); • Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas previstas na Lei n. 12.403/2011, que alterou o

Via Legal aborda direito à licença-paternidade

O Via Legal desta semana chama atenção para discussão sobre a licença-paternidade, sobre quais devem ser os direitos dos pais de uma criança recém-nascida. A equipe de TV do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mostra a luta de um pai viúvo para garantir o direito de ficar afastado do emprego para cuidar do filho

Juiz do TJMMG ministra palestra aos militares do 13º BPM

Na manhã de terça-feira, 8 de maio, o juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), proferiu palestra, para os oficiais e praças do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado no bairro Planalto, em Belo Horizonte, sobre o tema “O papel da Justiça Militar estadual

Batalhões de Polícia Militar comemoram o seu 5º aniversário

Recentemente, o 46º, 47º e 48º Batalhões de Polícia Militar (BPM) comemoram o 5º aniversário de instalação. O 46º BPM comemorou, na última sexta-feira, 4 de maio, o seu 5º ano de instalação. A solenidade foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio, e transmitido via Internet, onde oficiais e praças se confraternizaram, pelos

Magistrado toma posse em Conselho

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho passou a integrar, no dia 07 de maio, o Conselho da Magistratura e terá mandato de dois anos. Ele vai ocupar a vaga do desembargador Duarte de Paula. O Conselho da Magistratura é formado pelo presidente do Tribunal, pelos vice-presidentes, pelo corregedor e pelos seis desembargadores mais antigos que

Novo comandante assume o 8º Batalhão

Foi realizada, no dia 27 de abril, a passagem de comando do 8º Batalhão de Bombeiros Militar em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O novo comandante é o major André Casarim, em substituição ao Ten-Cel Clóves Ferreira, que passa a integrar o quadro de oficiais da reserva. A solenidade foi realizada no Centro de Cultura José

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