Policiais civis e militares, representantes do Corpo de Bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, líderes comunitários e membros de conselhos municipais de Segurança Pública (Consep) participaram do Curso Promotor Especial de Polícia Comunitária. A capacitação foi oferecida pela Gerência da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)
Na tarde da última terça-feira, 15 de maio, membros e servidores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ foram recebidos, no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo presidente, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, para dar início à inspeção prevista na Portaria n. 30/CNJ/2012. A inspeção, atividade rotineira do CNJ, que se iniciou
Reportagem do Via Legal desta semana destaca os procedimentos que precisam ser adotados por estrangeiros que resolvem viver no Brasil. O programa mostra quantos e quais os vistos concedidos pelo Governo brasileiro e as punições impostas a quem ignora as regras. A equipe de TV do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ainda apresenta a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria de gestão da Justiça Criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs). A ideia é capacitar magistrados e servidores
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a abertura, na tarde desta segunda-feira, 14 de maio, dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), por meio de vídeo conferência. A ministra afirmou que a inspeção é um trabalho de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a militar que disparou contra jovem homossexual enquanto estava em serviço. A Quinta Turma manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que ordenou a prisão preventiva do acusado. Porém, determinou que a Corte estadual analise a possibilidade de aplicar medida cautelar
No Pensamento Jurídico desta semana, vamos falar sobre a Filosofia do Direito. Convidamos para discutir sobre o tema o juiz Fernando Armando Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). Não perca! O Direito, assim como a sociedade contemporânea, é dinâmico. Mas, de que maneira ele pode evoluir se algumas leis e
Uma grande programação está sendo promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data, instituída pela Lei Federal n. 10.448/2002, é comemorada no dia 19 de maio. Neste ano de 2012, a campanha nacional enfoca o tema: “Ensinar, prevenir, conciliar: defensores públicos pela garantia
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por apresentar propostas para promoção da saúde entre magistrados e servidores do Judiciário, está preparando um protocolo para auxiliar os tribunais a identificarem os principais problemas e adotarem soluções de acordo com a realidade local. O documento deverá colaborar com os tribunais na abordagem
O juiz Alexandre Quintino Santiago analisa as implicações da judicialização da saúde. Em busca da saúde, direitos individuais e coletivos algumas vezes entram em choque. Concessões judiciais de remédios, para o tratamento de uma pessoa, podem pesar no orçamento público, que precisa disponibilizar remédios para todos os cidadãos. Como buscar o equilíbrio entre demandas individuais
