Com o objetivo de formular estratégias para acompanhamento de internações compulsórias em Minas Gerais, membros do Comitê de Cooperação Institucional e Acompanhamento de Medidas de Internação tiveram a primeira reunião do colegiado, na sede da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod), em Belo Horizonte. O comitê foi criado para reunir esforços de instituições públicas e
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em data de 15 de maio, a legitimidade da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para realizar escutas telefônicas judicialmente autorizadas. É que essa tarefa é normalmente executada pelas polícias civis. A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 96.986, em que J.M.C., ré
O Via Justiça desta semana é sobre o Direito de Família. Para discutir o assunto, convidamos a juíza Ângela de Lourdes Rodrigues, da 12ª Vara de Família de Belo Horizonte, e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Fabíola Meijon Fadul. Esse também será o tema do III Congresso Mineiro de Direito das
Nesta semana, o Pensamento Jurídico vai falar sobre Direito de Família. Para discutir o assunto, convidamos o juiz Clayton Rosa de Resende, da 5ª Vara de Família de Belo Horizonte. Pai e filho brigam na Justiça por conta de relações afetivas. E agora o STF deverá dizer se pagar pensão alimentícia é o suficiente ou
Presos da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentaram, na última sexta-feira, 18 de maio, uma peça de teatro com o tema drogas, em homenagem ao Dia do Defensor Público. O espetáculo foi realizado na Praça Nossa Senhora das Neves, no centro da cidade, a convite de
Comandantes dos Batalhões do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) reuniram-se, nesse mês de maio, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro foi a pactuação entre as Unidades das metas estratégicas do Sistema de Defesa Social, para conclusão da 2ª etapa do Acordo de Resultados. A ferramenta, iniciativa do Governo
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, lançou, na última quinta-feira 17 de maio, o Plano Integrado de Enfrentamento à Violência em Minas Gerais. O documento reúne ações, novos métodos e obras estratégicas para a segurança pública, com o objetivo de reduzir os índices
O Brasil Justiça desta sexta, 18 de maio, entrevista o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Sérgio Ricardo de Souza, sobre as tentativas de intimidação dos magistrados, a eleição direta para presidentes dos tribunais e a unificação de entrâncias na Justiça
Nos corredores do Fórum Lafayette, sede da primeira instância da Justiça Comum em Belo Horizonte, circulam diariamente milhares de pessoas envolvidas de algum modo com o Poder Judiciário: advogados, promotores, juízes, partes em um processo, familiares de pessoas em conflito com a lei, servidores. E, em mais de 30 anos de funcionamento, muitas histórias aconteceram
No dia 21 de maio, segunda-feira, será realizada, no Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMALS), Solenidade Militar em comemoração ao seu 58º aniversário. A programação contará com um Culto Ecumênico, às 8h30, e com uma Solenidade Militar, às 11h. O PAMALS assegura a disponibilidade de uma enorme frota de aeronaves da Força Aérea
