No Pensamento Jurídico desta semana, vamos falar sobre a Filosofia do Direito. Convidamos para discutir sobre o tema o juiz Fernando Armando Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). Não perca! O Direito, assim como a sociedade contemporânea, é dinâmico. Mas, de que maneira ele pode evoluir se algumas leis e
Uma grande programação está sendo promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data, instituída pela Lei Federal n. 10.448/2002, é comemorada no dia 19 de maio. Neste ano de 2012, a campanha nacional enfoca o tema: “Ensinar, prevenir, conciliar: defensores públicos pela garantia
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por apresentar propostas para promoção da saúde entre magistrados e servidores do Judiciário, está preparando um protocolo para auxiliar os tribunais a identificarem os principais problemas e adotarem soluções de acordo com a realidade local. O documento deverá colaborar com os tribunais na abordagem
O juiz Alexandre Quintino Santiago analisa as implicações da judicialização da saúde. Em busca da saúde, direitos individuais e coletivos algumas vezes entram em choque. Concessões judiciais de remédios, para o tratamento de uma pessoa, podem pesar no orçamento público, que precisa disponibilizar remédios para todos os cidadãos. Como buscar o equilíbrio entre demandas individuais
Uma semana após deixar o Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), Ana Carolina Moreira, de 31 anos, teve de retornar ao local onde ficou dois anos presa. Longe de protagonizar mais um caso de reincidência criminal, ela voltou como contratada de uma empresa que fabrica, dentro do
O terraço astronômico do Espaço TIM UFMG do Conhecimento, que integra o Circuito Cultural Praça da Liberdade, foi reaberto para visitas e observações, aproveitando a ausência de chuvas e a boa visibilidade do céu que se deve estender até novembro. Segundo especialistas, esta é a época do ano ideal para observar e explorar os corpos
A Bombeiro Instrumental Orquestra Show realizou, nesta quinta-feira, dia 10 de maio, uma apresentação especial em homenagem às mães da Cidade Administrativa. Cerca de 500 pessoas, entre mães e servidores dos diversos órgãos, encantaram-se ao som de músicas da melhor qualidade. Para a servidora do Ipsemg Márcia Beatriz, mãe de um adolescente de 16 anos,
Unidade sob gestão do Estado e da iniciativa privada será inaugurada em agosto Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a
A Livraria do Supremo informa que está à venda a Revista Trimestral de Jurisprudência n. 218. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: • Lei de Improbidade Administrativa – constitucionalidade formal (ADI 2.182); • Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas previstas na Lei n. 12.403/2011, que alterou o
O Via Legal desta semana chama atenção para discussão sobre a licença-paternidade, sobre quais devem ser os direitos dos pais de uma criança recém-nascida. A equipe de TV do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mostra a luta de um pai viúvo para garantir o direito de ficar afastado do emprego para cuidar do filho
