No Via Justiça desta semana, vamos falar sobre mudanças no Código de Defesa do Consumidor. As nossas convidadas são a juíza Cláudia Helena Batista, do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, e a deputada Liza Prado, vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da ALMG. Algumas inovações foram apresentadas pela comissão de […]
O desembargador Herbert Carneiro, vice-presidente administrativo da Amagis, assumiu, no dia 29 de março, a Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, em Brasília. Como seu presidente, Herbert Carneiro terá a responsabilidade de condução dos trabalhos do Conselho, para a consecução das políticas públicas definidas no Plano Nacional
Nos dias 04, 05 e 06/04 (quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa), não haverá expediente nos órgãos da Justiça Militar Estadual, nos termos do disposto no artigo 313, § 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar nº 85, de 28
A nona edição do Prêmio Innovare foi lançada, na manhã do dia 29 de março, em cerimônia no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Neste ano, a premiação reconhecerá iniciativas desenvolvidas sobre os temas “Desenvolvimento e Cidadania” e “Justiça e Sustentabilidade”. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, o ministro Carlos Ayres
Sinhá Moça em destaque da Sessão Cinemateca O filme Sinhá Moça está em cartaz na Sessão Cinemateca desta semana. Um clássico da Companhia Vera Cruz, lançado em 1953 e consagrado internacionalmente em Veneza (Leão de Bronze), em Berlim (urso de Prata), em Punta Del Leste (Láurea de Ocic) e em Havana (Melhor Filme do Ano
Na manhã de hoje (29/03/12), foi realizada, no pátio da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, pela Assessoria de Comunicação Organizacional da PMMG, a cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Militar, Graus Prata e Bronze, aos integrantes do Estado-Maior, Ajudância-Geral, Assessoria Institucional, Auditoria Setorial, Academia de Polícia Militar e Gabinete do Comando-Geral. Dentre
A profissão de bibliotecário, regulamentada pela Lei n. 4084/62, a qual é de suma importância para todas as organizações, comemora este ano 50 anos de existência. O Dia do Bibliotecário, no Brasil, instituído pelo Decreto n. 84.631/1980, passou a ser comemorado em todo o País, no dia 12 de março, data do nascimento do bibliotecário,
Em 2012, a TV Justiça completa uma década de existência e comemora com programação especial. Além dos programas exibidos na grade da emissora, interprogramas irão contar a história da TV e apresentar a opinião de autoridades sobre o seu papel. Nessa programação especial, dezenas de presidentes de tribunais de todo o país, além de ministros
