O desembargador Antônio Carlos Cruvinel foi eleito, na sessão da última quinta-feira, dia 3 de maio, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE). Na mesma sessão, o desembargador Wander Marotta foi eleito, pelos integrantes da Corte, vice-presidente e corregedor do Tribunal. A posse ocorrerá em 9 de julho e, a partir
O indicado, Jair Varão Pinto Júnior, é o mais antigo da entrância especial. O juiz titular da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jair José Varão Pinto Júnior, assinou termo de exercício para compor, mediante substituição, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Assim, ele poderá atuar como relator, revisor
Serviços notariais e de registro. Responsáveis por garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, essas instituições possibilitam o registro de documentos, a autenticação de assinaturas e a oficialização de casamentos, entre outras atividades. E o trabalho dos cartórios é o tema da edição do Justiça em Questão que estreou
Nesta semana no Pensamento Jurídico, vamos discutir sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Justiça. Para falar sobre o tema, convidamos o secretário-geral da AMB e desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Nelson Missias de Morais. Com um crescimento de 4% em relação a 2010, o
Foi realizado, no Espaço Referência do Serviço Juventude e Polícia, no Barro Preto, em Belo Horizonte, mais uma edição do Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O treinamento, que se estendeu até o final de abril, foi destinado a 30 policiais militares que já atuam na prevenção do
Autor: Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza No dia 19 de abril, o ministro Ayres Britto, natural de Propriá, no Estado de Sergipe, tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). É o primeiro sergipano a atingir a chefia do Poder Judiciário Nacional. A propósito, é interessante registrar que tal cargo, de relevo máximo, na era
Não configura irrelevância penal o furto de combustível de viatura supostamente cometido por policial militar. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém a ação penal contra o acusado. Ele foi preso em flagrante, em 2004, acusado de ter levado a viatura, que estava sob sua responsabilidade, a local ermo, ao
O Plenário aprovou, na última quarta-feira, dia 02 de maio, o Projeto de Lei 2458/11, do Senado, que prevê a criação de um banco de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A proposta será enviada à Presidência da República para sanção. O projeto permite a coleta de DNA para identificação criminal e obriga
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), ocupa interinamente o cargo de governador do Estado desde o dia 03 de maio. A transmissão do cargo se deu em Juiz de Fora (Zona da Mata), onde ele participou, juntamente com o governador Antonio Anastasia, da inauguração da fábrica de caminhões
O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel Márcio Martins Sant’Ana, recebeu, no último dia 27, o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal, onde também foi outorgado com a comenda o subchefe do Gabinete Militar do Governador, Ten Cel Alex Melo. O título foi proposto
