No Pensamento Jurídico desta semana, vamos falar sobre a trajetória de um magistrado, o desembargador José Antônio Braga, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Acompanhe! Ele atuou por mais de 20 anos na magistratura, passando por cinco comarcas: Bonfim, Mariana, Barbacena, Sete Lagoas e Belo Horizonte. Foi corregedor e diretor do Foro
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deu início em abril, a mais uma edição do Programa Servidor Integrado (Serin) Módulo Formação Humano-Social (1ª instância). Foram convocados 58 servidores que já entraram em exercício. O Serin é um programa voltado para a integração de servidores empossados para
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e fazer uma “gestão compartilhada”, por meio da aproximação com as associações representativas da categoria. Entre os temas que deverão ser discutidos estão a elaboração de
A partir do dia 23/04, o Governo de Minas começou a receber, por meio de consulta pública, sugestões à minuta de projeto de lei complementar que visa modificar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Minas Gerais. O mecanismo da consulta pública foi instituído pelo governador Antonio Anastasia com o objetivo de submeter à sociedade matérias
A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entrou em consulta pública nesta terça-feira, 01/05, no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O CNJ receberá, até o dia 31 de maio, sugestões de aperfeiçoamento do texto, que posteriormente será submetido ao plenário do Conselho.
Carinho, companheirismo, respeito, admiração. Infidelidade, medo, fragilidade, opressão. Apesar de contraditórios, todos esses sentimentos podem estar presentes nos relacionamentos afetivos. E, no embate entre os casais, a Justiça pode ser chamada a decidir. Veja como isso acontece, no programa Justiça em Questão, que estreia neste domingo na TV Justiça. A Lei Maria da Penha estabelece
Na última quinta-feira, dia 26 de abril, o desembargador Dídimo Inocêncio de Paula participou de sua última sessão na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado irá se aposentar no próximo dia 2 de maio. O desembargador citou o poema de António Menano: “Vou-me embora, vou deixar-te, mas nem por
O Via Justiça, que vai ao ar nesta sexta-feira, 27 de abril, às 23h15, debate os direitos das pessoas com deficiência. Participam do programa da TV Assembleia o desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; a advogada Maria Tereza Feldner de Barros Cunha, procuradora jurídica da Federação das
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 25 de abril, o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos favoráveis e cinco contrários, informou a Agência Senado. Emmanoel Pereira vai substituir o conselheiro Marcelo Nobre, como representante da Câmara dos Deputados no CNJ.
Um vazamento de água e um edifício localizado em uma encosta: combinação que terminou em desabamento do imóvel na Bahia. Acompanhe o desenrolar dessa história e o direito das vítimas à indenização. Nesta edição, você também vai ver uma decisão sobre planos de saúde. Eles não podem estabelecer limites de tempo ou de despesa para
