Notícias do TJMMG

O Juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, magistrado da 1ª instância da Justiça Militar Estadual, teve artigo publicado no caderno Direito & Justiça do jornal Estado de Minas do dia 9 de maio de 2011. Eis um trecho do artigo, intitulado “Crimes contra a vida praticados por militares”: Percebe-se que o parágrafo 2º da Lei Federal

A cada ano, o 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais se reúne para homenagear personalidades e entidades que contribuíram com o desenvolvimento da Unidade e colaboraram de maneira destacada para que ela cumprisse sua nobre missão: servir e proteger. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais recebeu uma homenagem especial do 1º

Em solenidade bastante concorrida, o Tribunal Regional do Trabalho do 3ª Região (TRT) comemorou, na última sexta-feira, dia 6 de maio, os 70 anos da Justiça do Trabalho e de sua instalação em Minas Gerais. A solenidade da data revestiu-se de especial importância em razão do papel desempenhado pela Justiça do Trabalho na sociedade, mormente

  O juiz Fernando Galvão, magistrado do TJMMG, lança, dia 11 de maio de 2011, a quarta edição da obra Direito Penal – Parte Geral, pela editora Lumen Juris.   O lançamento ocorre às 18h30min, na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1466, Lourdes – Belo horizonte – MG). Juntamente, será lançado o livro

Em caráter liminar, o desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de habeas corpus de R.M., acusado de ter participado do assassinato de R.S.R. e F.F.M., ocorrido em abril de 2010, no bairro Sion, na capital mineira. R.M., que está preso, solicitou autorização para que

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF promove, no período de 28 a 29 de abril, no Auditório Dayrell Theather, na rua Espírito Santo, 901, o Seminário Precatórios sob a Ótica da Emenda Constitucional nº 62/2009 e Resoluções nº 115 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça – Conciliações em análise.    No dia

  O Troféu, que hoje se encontra em sua 29ª edição, "foi criado pelo Clube dos Oficiais da PMMG, para honrar e perpetuar a memória dos feitos do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, integrante do Regimento Regular da Cavalaria de Minas, tropa paga instituída em 09 de julho de 1775, berço histórico da Polícia

O Plenário da Câmara de Deputados aprovou, dia 7 de abril de 2011, o  substitutivo  do Senado ao Projeto de Lei 4208/01, do Executivo, que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva – as chamadas medidas cautelares. Foram rejeitados os artigos do texto dos senadores que buscavam acabar com