A quantidade de linhas telefônicas monitoradas por decisão da Justiça chegou a 20 mil em outubro, de acordo com dados do Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em novembro, pelo menos 16,1 mil linhas estavam sob monitoramento, mas ainda há tribunais que não informaram dados referentes a este […]
Um convênio entre a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Cumberland School of Law, faculdade de Direito situada em Birmingham, no Alabama/EUA, vai permitir que magistrados mineiros cursem, na condição de bolsistas, o mestrado em direito comparado, ministrado em Birmingham e na Universidade de Cambridge,
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 106435) a um homem preso em Sumaré (SP) desde o dia 24 de maio de 2004, sem ter sido julgado. De acordo com a defesa, ele cumpria prisão cautelar desde então. Ao tomar a decisão, o ministro superou o
Para selecionar o hino do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais estará aberto, a partir desta segunda-feira, 13 dezembro, um concurso público. Podem participar magistrados e servidores, bem como pessoas naturais de municípios do Estado ou que neles residam. O prêmio é de R$ 10 mil. O prazo para inscrições finaliza-se em 14 de
Nesta terça-feira (7/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, foram definidas metas para o Poder Judiciário em 2011. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Uma meta específica foi definida para a Justiça Militar: implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das
Diversos órgãos do Poder Judiciário estão se unindo para fortalecer as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a pacificação social e assegurar o acesso à Justiça a todos os cidadãos. Nesta terça-feira (7/12) às 15h30, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar
O balanço parcial de cumprimento da Meta 2 de 2010 pelos Tribunais brasileiros está em 37,77%. A Meta 2, definida pelos presidentes dos 91 tribunais em fevereiro deste ano, prevê o jugamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (6/12), às 18h, o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. O evento, que será realizado até terça-feira (7/12) no hotel Sofitel, reúne os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros para definir as estratégias de ação
A maioria dos cidadãos e empresas brasileiras aprova os serviços de Governo Eletrônico (e-Gov) disponíveis em sítios e portais da Administração Pública das três esferas. Pelo menos 91% dos usuários dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos em relação às ferramentas governamentais existentes na internet. Essa é uma das conclusões da primeira pesquisa feita no Brasil
