O Conselho Nacional de Justiça concluiu na última sexta-feira (8/10) mutirão carcerário no estado de Minas Gerais. Foram analisados 28.830 processos, com a libertação de 3.170 benefícios e concessão de benefícios a 5.573 presos. Coordenadora do mutirão, a juíza Selma Arruda alerta que os números são preliminares. “O elevado número de presos provisórios deverá
Levantamento do número de inquéritos sobre homicídios em tramitação, trabalho realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e que ajuda no atendimento às metas do Conselho Nacional de Justiça, é o destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (13/10). No quadro Justiça Moderna, o tema abordado será os resultados do Seminário de Justiça Criminal.
O Juiz Corregedor da Justiça Militar, Dr. Fernando Nogueira Galvão da Rocha, participa do II Seminário da Justiça Criminal promovido pelo CNJ. O II Seminário da Justiça Criminal acontece de 6 a 8 de outubro de 2010, em São Paulo/SP. O objetivo do evento é discutir medidas para melhoria da administração da justiça
Participaram do evento, como palestrantes, o presidente do TJMMG, juiz Jadir Silva, o Tenente-Coronel Valter Braga do Carmo, o juiz Cel PM James Ferreira dos Santos e o juiz da Justiça Militar Dr. André Mourão Motta. Além das palestras, o seminário sediou uma sessão extraordinária da Câmara Criminal do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai capacitar, até o fim do ano, 700 servidores do Poder Judiciário, em sete diferentes cursos de Tecnologia da Informação (TI). O objetivo é elevar o nível de desempenho na área e, consequentemente, dar mais agilidade ao judiciário e melhorar o atendimento à população. Entre os cursos oferecidos
A Justiça Eleitoral está disponibilizando software onde os eleitores poderão acompanhar a apuração das Eleições 2010 em tempo real (Na medida em que as urnas eletrônicas vão sendo apuradas). O software Divulga2010 foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral com o propósito de divulgar os resultados parciais e final das Eleições 2010 em tempo real. Esse
Nesta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou por decisão unânime a Resolução 48, que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves no recurso ao Procedimento de Controle Administrativo. Neves entendeu que o trabalho de
Foram interrogados hoje no Fórum Lafayette mais dois dos acusados no processo referente ao homicídio de dois empresários mineiros, em abril deste ano, no bairro Sion. Depuseram o policial militar A.L.B.S. e o estudante A.S.L. Os interrogatórios foram realizados no gabinete da juíza sumariante, em substituição no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Maria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos foram utilizados para aquisição
O Juiz Fernando José Armando Ribeiro, deste Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, participou do Congresso CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre Direito e Política. No congresso, o Juiz realizou o painel Judicialização da política na política comparada. Na terceira edição do congresso, realizado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) a comunidade acadêmica foi convidada a refletir sobre o
