A 3ª edição da revista Amagis Jurídica foi lançada no último dia 22 de julho. O novo número traz treze textos de magistrados mineiros e convidados sobre temas como juizados especiais; desafios e transformações da hermenêutica contemporânea; cumprimento de penas privativas de liberdade em meio aberto; Apacs; ECA; Justiça na Rússia, entre outros. Participou […]
Os juizados especiais que começam a funcionar nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora de viajar, por meio de conciliação. A implantação das unidades judiciárias é regulamentada pelo Provimento 11 assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp,
Os Tribunais de todos os estados do Brasil já poderão, a partir de 15/7, lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e a 10 (2010), no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (www.cnj.jus.br/metas2010). O sistema somente estará disponível para acesso dos gestores, previamente cadastrados, que deverão responder a um
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, homenageou o desembargador José Nepomuceno e se aposenta, em 05 de agosto, quando completa 70 anos. Na homenagem, seus colegas de pleno, magistrados, políticos, amigos e familiares, relembraram sua trajetória de lutas bem sucedidas e seu “brilho constante”. O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa,
Tomaram posse, no dia último dia 14, pelo critério de antiguidade, os novos integrantes da Corte Superior do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais-TJMG, desembargadores Márcia Milanez e Edivaldo George dos Santos. Os desembargadores ocuparam as vagas deixadas pelos colegas Célio César Paduani e Sérgio Resende. A desembargadora Márcia Milanez atuou no
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, representado pela Diretora-Geral, Maria Cristina de Barros Pires, a Diretora Executiva de Finanças, Hebe Maria de Oliveira Amaral, e a Auditora Marília Crispi Paixão Carneiro, e atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Resolução n.70/2009, art. 2º, § 4º), reuniu-se,
No último dia 29 de junho, Dia Nacional do Bombeiro, cuja solenidade aconteceu na Praça Geralda Damata Pimentel, na Pampulha, o Juiz do TJMMG Cel PM Rúbio Paulino Coelho…
