Confira na íntegra a redação da portaria que institui novas regras para licença saúde na Justiça Militar: PORTARIA Nº 506/2010 Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos magistrados e servidores da Justiça Militar, e os procedimentos relativos à realização de perícias médicas ou odontológicas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL […]
O Juiz Cel PM James Ferreira Santos foi um dos membros nomeados para a Comissão Permanente de Segurança da AMAGIS. O presidente da associação, Juiz Bruno Terra Dias, nomeou os seguintes magistrados para integrarem a Comissão Permanente de Segurança da AMAGIS: Desembargador Luiz Audebert Delage Filho (Presidente), Juiz Marcos Henrique Caldeira Brant (Vice-Presidente), Juiz Artur Bernardes Lopes, Juiz Militar James
Está ocorrendo, no Estado de São Paulo, um golpe visando tomar dinheiro de pessoas desavisadas. Estão utilizando o nome do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais…
O hábito do brasileiro de consumir medicamentos está em pauta no Justiça em Questão desta semana. O programa na TV é produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) e vai discutir a situação de doentes que buscam a Justiça para receber remédios gratuitamente. As reportagens também mostram os remédios comprados sem receita e os
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, foi agraciado ontem, 9 de junho, com a Medalha Alferes Tiradentes, a maior comenda da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A entrega da Medalha marcou as comemorações pelo 235° aniversário da corporação. Três juízes mineiros também receberam a comenda:
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25763. Ele foi impetrado no Supremo Tribunal Federal pela União contra o acórdão do Tribunal de Contas (TCU) que permitiu incorporar quintos e décimos aos proventos de servidores públicos da ativa e aposentados, de abril de 1998 a setembro
Cabe ao fornecedor a prestação de todas as informações sobre o serviço oferecido. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial e manter a condenação à empresa de telefonia Claro, obrigando-a a devolver valores cobrados indevidamente na conta de ligações da empresa Ômega Mult Empreendimentos
Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde a segunda-feira (7/06) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. "A missão principal (da visita) é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde", disse nesta terça-feira (8/06) a ministra da Justiça do país africano, Marisa
