O Curso de Direito, o Grupo de Estudos em Direito Internacional do Centro Universitário Newton de Paiva e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveram, no Auditório Nominato Luiz do Couto e Silva (Av.Presidente Carlos Luz, 220), nos dias 27/08 (19h) e 28/8 (8 h), o “Seminário: Justiça Militar”. O
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais produz uma série de programas especiais, no Justiça em Questão, para comemorar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O programa, que estreia neste sábado, dia 21/08, abordará, em sua primeira edição, o ECA na visão de especialistas, operadores do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, no último dia 17, em Brasília, improcedente a representação feita por candidata no sentido de se anular o concurso para juiz substituto promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi tomada em virtude do não reconhecimento da existência das supostas irregularidades apontadas pela
O Juiz Titular da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, foi homenageado pela Polícia Militar de São Paulo, na última sexta-feira, dia 16, na sede da Corregedoria da Polícia Militar daquele Estado, com a Medalha Cinquentenário da Corregedoria de Polícia Militar, pelos serviços prestados na seara do Direito Militar,
O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Fernando Galvão da Rocha, em atenção ao pedido da Comissão Organizadora da “V Semana Acadêmica do Curso de Direito” da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis – FACED – esteve no último dia 17, em Divinópolis, onde proferiu palestra sobre a Justiça Militar
No último mês de julho, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais cumpriu a Meta 4 do Judiciário para 2010: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento. O cumprimento da referida meta deve-se a ação conjunta dos magistrados do TJM e de todos os servidores da
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram hoje, em julgamento, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições gerais deste ano, sem que viole o princípio constitucional da anualidade ou anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A questão foi debatida no julgamento de um recurso interposto por Francisco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem concurso público. Diante disso, o conselho determina que o TJPA exonere, no prazo de 180 dias, todos os funcionários irregularmente admitidos após a Constituição Federal
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Luis Mendonça, sofreu um atentado por volta das 8h50 de hoje na Avenida Beira-Mar, em Aracaju. De acordo com a Polícia Militar (PM), quatro homens encapuzados e armados com pistola e uma escopeta calibre 12, que estavam em um carro, dispararam contra o veículo em que
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME – realizará, no período de 3 a 5 de novembro deste ano, em Salvador/BA, o XI Congresso Nacional das Justiças Militares com o apoio de várias instituições e entidades. Participarão do Congresso como palestrantes Célio Lobão, Juiz Corregedor da Justiça Militar da União (aposentado), Renato brasileiro de
