A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão administrativa do tribunal pleno, nesta segunda-feira, dia 26. A resolução entra em vigor junto com o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do
Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. Para isso, equipe do CNJ, integrada por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativa e de tecnologia da informação, reuniu-se
A 3ª edição da revista Amagis Jurídica foi lançada no último dia 22 de julho. O novo número traz treze textos de magistrados mineiros e convidados sobre temas como juizados especiais; desafios e transformações da hermenêutica contemporânea; cumprimento de penas privativas de liberdade em meio aberto; Apacs; ECA; Justiça na Rússia, entre outros. Participou
Os juizados especiais que começam a funcionar nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora de viajar, por meio de conciliação. A implantação das unidades judiciárias é regulamentada pelo Provimento 11 assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp,
Os Tribunais de todos os estados do Brasil já poderão, a partir de 15/7, lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e a 10 (2010), no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (www.cnj.jus.br/metas2010). O sistema somente estará disponível para acesso dos gestores, previamente cadastrados, que deverão responder a um
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, homenageou o desembargador José Nepomuceno e se aposenta, em 05 de agosto, quando completa 70 anos. Na homenagem, seus colegas de pleno, magistrados, políticos, amigos e familiares, relembraram sua trajetória de lutas bem sucedidas e seu “brilho constante”. O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa,
Tomaram posse, no dia último dia 14, pelo critério de antiguidade, os novos integrantes da Corte Superior do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais-TJMG, desembargadores Márcia Milanez e Edivaldo George dos Santos. Os desembargadores ocuparam as vagas deixadas pelos colegas Célio César Paduani e Sérgio Resende. A desembargadora Márcia Milanez atuou no
