No intuito de aprimorar sua missão institucional o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais promove, em sua sede, no período de 05 a 16 de abril, curso para os juízes militares que comporão os Conselhos Permanentes de Justiça das Auditorias militares. O curso será ministrado pelo corregedor da Justiça Militar, juiz Fernando Galvão. A […]
A Corte Especial do STJ aprovou nova súmula que estabelece a obrigatoriedade do aviso de recebimento nos casos de citação postal. A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu. A
O Instituto Brasileiro de Direito Processual realizará, no período de 21 a 24 de junho de 2010, “VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual”, na cidade de Vitória – Espírito Santo. Todas as informações sobre o evento estão no sítio www.direitoprocessual.org.br. As inscrições já estão abertas. Assessoria de Comunicação a s c o m @ t
Em cumprimento à meta prioritária n.º 07 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2010, já se encontram disponíveis no site do Tribunal de Justiça Militar os relatórios mensais de produtividade dos magistrados da 1ª Instância. Para acessar os relatórios mensais de produtividade referentes ao mês de fevereiro de 2010, clique aqui Assessoria
No dia 25, aconteceu, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a abertura do “Simpósio de DireitoPenal – Instrumento da Cidadania Ambiental”, com apoio da Amagis (Associação dos Magistrados de Minas Gerais), ocasião em que foi feita uma homenagem ao ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 103115) para os militares W.S.S., R.L.F.S. e R.J.O., condenados a um ano de prisão por porte de drogas dentro de instalação militar brasileira no Haiti. A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados,
O Tribunal de Justiça Militar cumpriu, com excelência, a meta 9 para 2010, que prevê a ampliação para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e as Auditorias de 1ª Instância, e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital. Entretanto, o TJM-MG foi muito além disso, uma vez que duplicou essa ampliação,
Será realizada dia 25 próximo, a partir das 14 horas, no TJM-MG, palestra do conselheiro juiz Paulo Tamburini, representando o CNJ, e assessores técnicos, com o objetivo de agilizar procedimentos para implantação do processo e do IPM eletrônicos (e-IPM). Estarão presentes o juiz civil Jadir Silva, Presidente do TJM-MG, o juiz Cel Sócrates Edgard
Um acordo firmado nesta sexta-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Governo do Estado e outras entidades permitirá a contratação e a capacitação de presos e egressos do sistema carcerário alagoano. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinou convênios do projeto Começar de
