No dia 05 de maio último, no Gabinete da 2ª Auditoria Judiciária Militar do Estado de Minas Gerais, o Juiz de Direito Titular do Juízo Militar, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, recebeu a Medalha Olavo Bilac, concedida pela Academia de Estudos de Assuntos Históricos, com sede na cidade de Terenos, no Estado de Mato Grosso do
Hoje e amanhã o jurista francês e professor da Universidade Paris II Pierre Devolvé ministra duas conferências gratuitas em Belo Horizonte a convite das direções dos programas de pós-graduação em direito das universidades Fumec e UFMG. O tema de hoje será "direito administrativo e segurança jurídica", no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. Amanhã,
Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada da 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa inibir o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias. Essa decisão partiu da preocupação com a situação dos presos provisórios no país, que, em muitos casos, aguardam anos à espera de que seu processo seja aberto. Esse cadastro faz parte da proposta de emenda à resolução
Proposta de resolução com o objetivo de regulamentar a divulgação de informações processuais na internet será apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho (GT) do CNJ, responsável pela elaboração da proposta, se reuniu com o objetivo de definir quais informações relativas aos processos judiciais eletrônicos poderão ser disponibilizadas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promove, no início de agosto, em Belo Horizonte/MG o “I Fórum sobre o Direito e Saúde”. Para definição da programação, reuniram-se, no dia 13 deste mês, representantes do Ministério Público mineiro, da Defensoria Pública estadual e federal, da Associação dos Municípios
O papel institucional do Conselho Nacional de Justiça será tema de duas palestras, hoje, dia 14/05, no Simpósio “A Atuação dos Conselhos Nacionais da Magistratura e do Ministério Público”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Trabalho de 12ª Região – Santa Catarina e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC.
