O juiz Cel James Ferreira Santos fará, dia 17 próximo, palestra sobre o Tribunal de Justiça Militar a convite da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, MG. Na ocasião (Congresso Jurídico), discorrerá sobre a competência, a finalidade e a importância do papel social que o TJM representa na comunidade mineira. Assessoria de Comunicação
O Plenário aprovou, por 396 votos a 5 e 7 abstenções, o nome do advogado Marcelo Rossi Nobre para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga que cabe à Câmara indicar. Marcelo Nobre, indicado por vários partidos, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1995).
O Superior Tribunal Militar (STM), por sete votos a três, aposentou o Tenente-Coronel Osvaldo Brandão Sayde, homossexual assumido. O STM considerou o oficial incapaz de permanecer no serviço ativo da Instituição. A maioria dos ministros entendeu que o comportamento sexual do oficial é atentatório contra a honra militar. A decisão daquela Corte baseou-se no Conselho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da corte no biênio 2010/2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril. De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF),
"Nós estamos colocando o foco na justiça criminal. Queremos uma justiça criminal mais célere, mais efetiva e mais justa", disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A afirmação foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (09/03), quando o ministro falou sobre as principais propostas do plano de Gestão
Em concorrida solenidade realizada ontem, dia 08 de março, às 17 horas, no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, foram empossados os novos dirigentes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Como presidente tomou posse o juiz Jadir Silva, como vice-presidente o juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (26/02) que 2010 será o ano da Justiça criminal, uma das ações estratégicas do judiciário para este ano, aprovadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. O presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política da
Os presidentes dos tribunais de todo o país aprovaram, nesta sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário a nova Meta 2 da Justiça brasileira que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos nos tribunais, inclusive superiores, até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos trabalhistas, eleitorais, militares e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (26/02), que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. "Estamos prontos para definir com maior grau de
