Juízes de todo o País não precisam mais justificar a suspeição por motivo de foro íntimo. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu, nesta quinta-feira, dia 25/02, liminar no Mandado de Segurança impetrado pela AMB, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos magistrados do Trabalho (Anamatra) para revogar
Os resultados finais da Meta 2 do Judiciário serão divulgados na próxima sexta-feira (26/02) em São Paulo, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros. A Meta 2 é uma das 10 metas de nivelamento traçadas pelo Judiciário para 2009 para o julgamento dos processos distribuídos até o final
O juiz Fernando Armando Ribeiro do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, que também é Doutor em Direito pela UFMG e professor da PUC-Minas, publicou na Revista Del Rey Jurídica, Ed. 21, 1º semestre de 2009, um artigo sobre Direito Constitucional, sobre o tema: “Reflexões sobre a judicialização da política”. Este artigo havia sido
O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para isso,
Na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro, às 08:00 horas, o Juiz Dr. Fernando José Armando Ribeiro, do TJM, proferirá Aula Inaugural para os alunos do Curso de Direito da Faculdade Newton Paiva. O evento ocorrerá no Auditorio Buritis dessa Faculdade. Assessoria de Comunicação ascom@tjmmg.jus.br
Finalizando as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alvim Soares foi escolhido hoje, 22 de fevereiro, para o cargo de corregedor-geral de Justiça. A eleição, através de voto secreto, ocorreu em sessão do Tribunal Pleno, que reuniu 115 dos 120 desembargadores do TJMG. O novo
Após a eleição do próximo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram eleitos hoje, 22 de fevereiro, os magistrados que irão ocupar a 1ª, a 2ª e a 3ª Vice-Presidências da Casa. Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno votaram para cada um dos cargos em escrutínio secreto.
Em eleição realizada hoje à tarde, dia 22 de fevereiro, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir de junho, quando o atual presidente, desembargador Sérgio Resende, se aposenta. Participaram da votação 117 dos 120 desembargadores que compõem o
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende e o presidente da Comissão de Juristas “Novo Código de Processo Civil”, ministro Luiz Fux, vão realizar em Belo Horizonte, uma audiência pública para o recebimento das sugestões do Estado de Minas Gerais, ao anteprojeto, elaborado pela Comissão de Juristas, instituída
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta segunda-feira (22/02), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A cerimônia será às 9h30, no Ministério da Justiça. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar
