A AMB lançou durante o encerramento da programação científica do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, a Carta de São Paulo. O documento garante o compromisso da magistratura em buscar a eficiência e a duração razoável do processo, e chama a magistratura a assumir seu papel nessa empreitada, fazendo uso da gestão e do planejamento estratégico. […]
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na última terça-feira, dia 28/10, em segundo turno, o projeto de lei que proíbe fumar em ambientes coletivos fechados no estado. A lei começa a vigorar 120 dias após ser sancionada pelo governador Aécio Neves. Os estabelecimentos que descumprirem a proibição serão multados entre R$2 mil a R$6
No dia 16 de outubro de 2009, em sessão solene realizada no auditório Juscelino Kubitschek, às 20 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Juiz de Direito Titular da 2ª AJME, Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, recebeu da Rede Mineira de Cidadania, por meio de seu presidente, o Senhor Walfredo Rodrigues Filho, a Medalha
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, o comandante do 31º BPM, Ten Cel PM Elcimar Almeida de Paula, e o presidente da Subseção da OAB de Conselheiro Lafaiete, Dr. Pedro Alexandrino Pena Júnior, vão realizar o “I Seminário de Direito Militar do Alto Paraopeba”. O
O Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de sensibilizar a população brasileira sobre a necessidade de reinserir no mercado de trabalho e na sociedade, presos e egressos do sistema carcerário, lançou a campanha institucional “Começar de Novo”, que será veiculada gratuitamente em emissoras de rádio e televisão nacionais, portal do CNJ, cartazes e anúncios
O Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, convida os magistrados e servidores da Justiça militar de Minas Gerais para a palestra “Direito Constitucional na Execução Penal”, a ser proferida pelo professor de Direito da PUC e UFMG, Dr. José Luiz Quadros Magalhães. A palestra será
O 23º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Divinópolis – MG realizou na manhã de ontem, dia 19 de outubro o Seminário Jurídico para 150 alunos do Curso Técnico em Segurança Pública/2009, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar. A programação do evento foi a seguinte: 10:00 horas – Palestra: A importância das Justiças
O juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar, participou ontem, dia 4 de outubro, na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília, de uma reunião, a convite do ministro Dr. Carlos Alberto Marques Soares, presidente do STM. O encontro teve como objetivo a formação de uma comissão formada por integrantes
A 3ª Região da Polícia Militar, com sede na cidade de Vespasiano – MG realiza na data de hoje, 13/10 e amanhã, 14/10, o encontro da comunidade operacional, onde serão discutidos assuntos na área de segurança pública com todas as cidades envolvidas. O encontro reúne 70 oficiais e praças que exercem a função de oficiais,
O Palácio da Justiça, na Praça da Sé, Centro de São Paulo, acolhe do dia 08 a 10 de outubro, o 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Neste Encontro, que começou na manhã de ontem, 08/10, quinta-feira, os magistrados debatem sobre informatização, ética e previdência. O Colégio foi
