Ao abrir o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 5 de agosto, quarta-feira, em Brasília, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, destacou o empenho dos magistrados brasileiros no cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda este ano todos os […]
A edição de n. 25 da Revista de Estudos & Informações da Justiça Militar de Minas Gerais já se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). Além de importantes artigos técnicos elaborados por magistrados do TJMMG e advogados conhecedores da área do Direito Militar, a Revista de Estudos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da Resolução n. 605/2009, instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, a prorrogação do tempo da licença maternidade de 120 para 180 dias, para magistradas e servidoras do Judiciário mineiro, prevista no inciso XVIII do art. 7º da Constituição da República, no
Foi realizada ontem, dia 04 de agosto, no auditório do Hotel DayRell, em Belo horizonte, a solenidade de abertura da 31ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). As reuniões do
Em solenidade conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, ontem, dia 03 de agosto, às 17h30min, em Brasília, tomaram posse 12 novos conselheiros do CNJ. Dentre os empossados, o magistrado mineiro Paulo de Tarso Tamburini Souza, que se tornou o primeiro juiz de Minas Gerais a
O juiz civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e professor adjunto dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da PUC – Minas, Dr. Fernando José Armando Ribeiro, foi convidado pela Superintendência Jurídica da Cemig, para proferir palestra no “Ciclo de Estudos Jurídicos/2009”, que será realizado no dia 06 de agosto de 2009,
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), através de sua Diretoria Executiva de Desenvolvimento das Pessoas (DIRDEP), promoverá um debate sobre o tema Alienação Parental, no dia 10 de agosto de 2009, às 18h30min, no auditório do Anexo I do TJMG, à Rua Goiás 229. O debate terá como coordenador o juiz Reinaldo Portanova, da
Foi lançada ontem, dia 27 de julho, na sede da Polícia Federal, em Brasília, a segunda etapa da campanha nacional de recadastramento de armas, com o objetivo de regularizar a posse ou a entrega de armas de fogo no Brasil. A campanha realizada pela Polícia Federal será feita em parceria com a Associação Nacional das
Em solenidade realizada ontem, dia 27 de julho, segunda feira, na Unidade Raja Gabaglia, no início da noite, tomou posse no cargo de desembargador, o advogado Eduardo Machado Costa. O novo empossado é natural de Belo Horizonte. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais em 1978. Tem 31 anos de serviços dedicados à
Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), substitutivo da Câmara a projeto de lei do Senado (PLS 253/04) que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal (CP) que tratam dos crimes sexuais. De iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, a proposição também
