Foi realizada ontem, dia 04 de agosto, no auditório do Hotel DayRell, em Belo horizonte, a solenidade de abertura da 31ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). As reuniões do
Em solenidade conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, ontem, dia 03 de agosto, às 17h30min, em Brasília, tomaram posse 12 novos conselheiros do CNJ. Dentre os empossados, o magistrado mineiro Paulo de Tarso Tamburini Souza, que se tornou o primeiro juiz de Minas Gerais a
O juiz civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e professor adjunto dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da PUC – Minas, Dr. Fernando José Armando Ribeiro, foi convidado pela Superintendência Jurídica da Cemig, para proferir palestra no “Ciclo de Estudos Jurídicos/2009”, que será realizado no dia 06 de agosto de 2009,
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), através de sua Diretoria Executiva de Desenvolvimento das Pessoas (DIRDEP), promoverá um debate sobre o tema Alienação Parental, no dia 10 de agosto de 2009, às 18h30min, no auditório do Anexo I do TJMG, à Rua Goiás 229. O debate terá como coordenador o juiz Reinaldo Portanova, da
Foi lançada ontem, dia 27 de julho, na sede da Polícia Federal, em Brasília, a segunda etapa da campanha nacional de recadastramento de armas, com o objetivo de regularizar a posse ou a entrega de armas de fogo no Brasil. A campanha realizada pela Polícia Federal será feita em parceria com a Associação Nacional das
Em solenidade realizada ontem, dia 27 de julho, segunda feira, na Unidade Raja Gabaglia, no início da noite, tomou posse no cargo de desembargador, o advogado Eduardo Machado Costa. O novo empossado é natural de Belo Horizonte. Formou-se em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais em 1978. Tem 31 anos de serviços dedicados à
Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), substitutivo da Câmara a projeto de lei do Senado (PLS 253/04) que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal (CP) que tratam dos crimes sexuais. De iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, a proposição também
Nos dias 14 e 15 de julho, das 8h às 17h, integrantes do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), criado em decorrência da Resolução n. 49/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão participando do Curso Planejamento Estratégico com BSC. O objetivo do curso é capacitar
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, com o intuito de especializar os seus servidores, em suas áreas de atuação, possibilitou a participação da servidora Rosangela Chaves Molina no “Seminário de Gestão de Materiais: Compras e Almoxarifado na Administração Pública”. O seminário foi realizado no período de 29 de junho a 01 de julho,
O Ministério da Defesa da Espanha, através do Tribunal Militar Central da Espanha e da Associação Internacional das Justiças Militares, irá realizar, no período de 27 a 29 de outubro de 2009, o IV Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. O evento será realizado no Centro de Estudos Superiores de Defesa Nacional, Paseo
O Tribunal de Justiça Militar e a Academia da Polícia Militar vão realizar na próxima segunda-feira, dia 06 de julho de 2009, no Auditório da Igreja Batista da Lagoinha, à Rua Manoel Macedo 360, Bairro São Cristóvão, uma Jornada de Direito Militar. A jornada terá como objetivo proporcionar aos oficiais e alunos da Academia de
