Dando continuidade à implementação das políticas e estratégias contempladas no Plano de Trabalho 2008/2010 – Gestão Administrativa com resultados, a Biblioteca do TJMMG recebeu 62 novos livros adquiridos e já disponibilizados para consulta. Fazem parte das novas aquisições as obras de autores consagrados nas áreas de Direito Militar, Administrativo, Direito Civil, Constitucional, Penal, Dicionários, Vade […]
O Gabinete Militar do Governador, criado oficialmente em 1963, comemora 45 anos de existência. Como parte das atividades programadas para esta semana, estão previstas as seguintes solenidades: 17 de novembro – 19 horas (segunda feira) Local: Teatro Isabela Hendrix (Rua da Bahia 2.020) Solenidade de entrega de: – Medalha de Mérito Militar; – Prêmio Expressão
O Juiz Civil do Tribunal de Justiça militar de Minas Gerais, Prof. Fernando Armando Ribeiro é um dos co-autores de obra editada pela Del Rey e pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica em comemoração aos 20 anos da Constituição da República. Intitulada “CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático Brasileiro”, o livro foi
O Senador Marco Maciel convidou a Juíza de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, da 3ª AJME, que também é Professora Doutora do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, para subsidiar os trabalhos desenvolvidos naquela Casa Legislativa, com informações e esclarecimentos em Audiência Pública da
Foi realizada no dia 18 de novembro de 2008 a Jornada de Direito Militar da 2ª Região de Polícia Militar, no auditório da Prefeitura Municipal de Betim, com a seguinte programação: 08:30 horas – Abertura Cel PM Evandro Teófilo Elias Comandante da 2ª RPM 09:00 horas – Palestra Organização e Competência da JMMG Juiz Cel
A Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Segunda Vice-Presidência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) irá realizar a Palestra “VIVER: INVESTIR EM RELAÇÕES”, no auditório do Anexo I, Rua Goiás nº 229, no dia 18 de novembro de 2008 (terça-feira), às 19 horas. A Palestra será proferida pelo Frei Cláudio Van Ballen e
A Polícia Militar de Minas Gerais realizará a solenidade de conclusão do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública (CEGESP – 2008), Pós-graduação "lato sensu", no dia 14 de novembro de 2008, às 20 horas, no auditório do Clube dos Oficiais da PMMG. O evento terá como paraninfo o Inspetor Waltair Vasconcelos Sobrinho,
As servidoras Silmara da Silveira e Luci-Lara Valadares Rodrigues realizaram treinamento no “Programa Servidor Integrado – SERIN – Módulo Técnico Operacional para Oficiais de Justiça” na EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Trata-se de um curso introdutório obrigatório para os servidores que se encontram em estágio probatório no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Será realizado nos dias 13 e 14 de novembro o I Seminário Regional sobre Direito Penal Militar: “O Direito Penal Militar e sua adequação axiológica no Estado Contemporâneo”. O evento terá a participação de advogados, militares estaduais e federais, operadores do direito, Ministério Público e magistrados. A palestra sobre o tema: “A Justiça Militar Estadual
O Conselho Nacional de Justiça reuniu-se com os Tribunais de Justiças Militares Estaduais e com o Superior Tribunal Militar, no dia 06/11/2008, em Brasília – DF, para discutir a uniformização da tabela processual relativa à Justiça Militar. A Justiça Militar de Minas Gerais foi representada por dois funcionários da Gerência Judiciária, Eli Alvarenga e Roselmiriam Rodrigues dos Santos.
