Notícias

Biblioteca do TJM recebe novos livros

Dando continuidade à implementação das políticas e estratégias contempladas no Plano de Trabalho 2008/2010 – Gestão Administrativa com resultados, a Biblioteca do TJMMG recebeu 62 novos livros adquiridos e já disponibilizados para consulta. Fazem parte das novas aquisições as obras de autores consagrados nas áreas de Direito Militar, Administrativo, Direito Civil, Constitucional, Penal, Dicionários, Vade […]

Gabinete Militar Comemora 45 Anos

O Gabinete Militar do Governador, criado oficialmente em 1963, comemora 45 anos de existência. Como parte das atividades programadas para esta semana, estão previstas as seguintes solenidades: 17 de novembro – 19 horas (segunda feira) Local: Teatro Isabela Hendrix (Rua da Bahia 2.020) Solenidade de entrega de: – Medalha de Mérito Militar; – Prêmio Expressão

Juiz Fernando Armando é Co-Autor de Livro

O Juiz Civil do Tribunal de Justiça militar de Minas Gerais, Prof. Fernando Armando Ribeiro é um dos co-autores de obra editada pela Del Rey e pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica em comemoração aos 20 anos da Constituição da República. Intitulada “CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático Brasileiro”, o livro foi

Juíza Daniela é convidada pela CCJ do Senado

O Senador Marco Maciel convidou a Juíza de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, da 3ª AJME, que também é Professora Doutora do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, para subsidiar os trabalhos desenvolvidos naquela Casa Legislativa, com informações e esclarecimentos em Audiência Pública da

Jornada de Direito Militar da 2ª RPM

Foi realizada no dia 18 de novembro de 2008 a Jornada de Direito Militar da 2ª Região de Polícia Militar, no auditório da Prefeitura Municipal de Betim, com a seguinte programação: 08:30 horas – Abertura Cel PM Evandro Teófilo Elias Comandante da 2ª RPM 09:00 horas – Palestra Organização e Competência da JMMG Juiz Cel

Palestra: Viver – Investir em Relações

A Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Segunda Vice-Presidência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) irá realizar a Palestra “VIVER: INVESTIR EM RELAÇÕES”, no auditório do Anexo I, Rua Goiás nº 229, no dia 18 de novembro de 2008 (terça-feira), às 19 horas. A Palestra será proferida pelo Frei Cláudio Van Ballen e

Formatura do CEGESP 2008

A Polícia Militar de Minas Gerais realizará a solenidade de conclusão do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública (CEGESP – 2008), Pós-graduação "lato sensu", no dia 14 de novembro de 2008, às 20 horas, no auditório do Clube dos Oficiais da PMMG. O evento terá como paraninfo o Inspetor Waltair Vasconcelos Sobrinho,

Oficiais de Justiça da Justiça Militar realizam Treinamento

As servidoras Silmara da Silveira e Luci-Lara Valadares Rodrigues realizaram treinamento no “Programa Servidor Integrado – SERIN – Módulo Técnico Operacional para Oficiais de Justiça” na EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Trata-se de um curso introdutório obrigatório para os servidores que se encontram em estágio probatório no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

10ª Região da Polícia Militar realiza Seminário Regional de Direito Militar

Será realizado nos dias 13 e 14 de novembro o I Seminário Regional sobre Direito Penal Militar: “O Direito Penal Militar e sua adequação axiológica no Estado Contemporâneo”. O evento terá a participação de advogados, militares estaduais e federais, operadores do direito, Ministério Público e magistrados. A palestra sobre o tema: “A Justiça Militar Estadual

Uniformização de tabela processual

O Conselho Nacional de Justiça reuniu-se com os Tribunais de Justiças Militares Estaduais e com o Superior Tribunal Militar, no dia 06/11/2008, em Brasília – DF, para discutir a uniformização da tabela processual relativa à Justiça Militar. A Justiça Militar de Minas Gerais foi representada por dois funcionários da Gerência Judiciária, Eli Alvarenga e Roselmiriam Rodrigues dos Santos.

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