A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRAC, a Escola Paulista de Direito – EPD e a Comissão Municipal dos Direitos Humanos – CMDH estão promovendo o II Congresso Internacional de Direitos Humanos. O evento acontecerá no Auditório Elis Regina – Anhembi, na cidade de São Paulo, do dia 21 a 26 de setembro. O
No dia 11 de setembro, última quinta-feira, foi comemorado o Dia do Ministério Público de Minas Gerais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. O dia do Ministério Público foi instituído em 11 de setembro de 1950, quando foi sancionada a primeira lei orgânica da Instituição. Dentre as solenidades programadas, inicialmente, ocorreu, com
A Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito – DMAT promoverá, no período de 8 a 12 de setembro, no Hotel Sol Belo Horizonte, rua da Bahia, 1040, Belo Horizonte, o I Curso de Capacitação de Professor/Multiplicador de Legislação de Trânsito, tendo como propósito o nivelamento do conhecimento sobre a legislação e a conseqüente difusão de
O desembargador Sérgio Resende toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, hoje, dia 4 de setembro, às 17h, no Salão do I Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, Belo Horizonte. O magistrado é natural de Sacramento e ingressou na magistratura em 1966, sendo juiz de direito das comarcas de Poço Fundo,
O presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, foi convidado pelo Ten Cel PM Josué Soares Silva Filho, comandante do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), a ministrar palestra para os militares daquele Batalhão. A palestra “Organização e competência da Justiça Militar estadual” acontecerá no dia 5 de setembro, às
A Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais – AJUFEMG convida para o projeto cultural “Sexta Jurídica”: o Direito em Debate”, com a apresentação da palestra Oposição à execução: embargos, impugnação e ‛exceção de pré-executividade’, a ser proferida pelo Professor Humberto Theodoro Júnior, na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. O
Foi entregue na tarde do dia 1º de setembro, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, o Colar do Mérito Judiciário, ao presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, ao secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, e ao jornalista e presidente da Comissão
Será realizado entre os dias 9 a 11 de setembro, no Hotel Laje de Pedra, na cidade de Canela/RS, na Serra Gaúcha, o Congresso Nacional Escola Superior do Ministério Público da União/Ministério Público Militar, que envolverá a participação de operadores do Direito Militar, onde será abordado o seguinte tema: “Uma reflexão sobre a Justiça Militar
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais comemora nessa sexta-feira, 29 de agosto, 97 anos. Além da solenidade comemorativa de aniversário da Corporação, acontecerá também, às 20 horas, em frente ao prédio do Comando-Geral, rua Piauí, 1815, Funcionários, Belo Horizonte, a entrega da Medalha do Mérito Profissional. O juiz Cel PM Sócrates Edgard dos
A Justiça Militar de Minas Gerais realizará, nos dias 5 a 7 de novembro próximo, as comemorações dos seus 71 anos de existência. Nesse período, ocorrerá o II Encontro dos Corregedores das Justiças Militares Estaduais e das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares de todo o Brasil e a outorga do Colar e da Medalha
O Instituto de Hermenêutica Jurídica promoverá nos dias 1, 8, 15, 22 e 29 de setembro, de 19 às 21h, mini-curso “HEIDEGGER mitos e realidade”, sob a coordenação do professor e doutor Márcio Paiva, da Puc Minas. O mini-curso acontecerá no auditório da Livraria Del Rey, rua Aimorés, 612, bairro Funcionários, Belo Horizonte, quando será
