Policial militar acusado de associação ao tráfico ilícito de entorpecentes deverá continuar preso preventivamente. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao negar o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pela defesa. A liminar pretendia cassar a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do […]
Na tarde do dia 11 de fevereiro de 2008, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais reuniu-se, em sessão especial, para eleger os novos dirigentes do TJMMG. Com a presença de todos os juízes, e por unanimidade, foram eleitos, para o biênio 2008/2009, os juízes Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Dr. Jadir
Hoje, 11/12/2007, a partir das 19 horas a jornalista política Tereza Cruvinel, que é presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Gestora da TV Pública, irá abordar aspectos da construção do sistema público de comunicação, com ênfase à TV Pública. A palestrante aponta como vantagem desse sistema sua contribuição para a garantia do pluralismo
Estiveram na última sexta-feira, 30 de novembro, com o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, e com o vice-presidente do TJMMG, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, os desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa, atual corregedor da Justiça do Trabalho, e Caio Luiz de Almeida Vieira
Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais entrará em vigor a partir do dia 24 de novembro Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 25 de outubro de 2007, o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais entrará em vigor no dia 24
A presença do governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Aécio Neves da Cunha, do presidente do Superior Tribunal Militar, ministro brigadeiro-do-ar Henrique Marini e Souza, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, do presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, do presidente do Tribunal
A Justiça Militar de Minas Gerais irá comemorar seus 70 anos de criação nos dias 08 e 09 de novembro em duas solenidades que ocorrerão no prédio onde funcionarão a primeira e a segunda instância dessa Justiça especializada, à Av. Prudente de Moraes, 1671 – Santo Antônio. No dia 08, a partir das 19h, os
Com a aposentadoria do juiz Décio de Carvalho Mitre, foi eleito, no dia 29 de outubro, o juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho para substituí-lo no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. A eleição do juiz Cel Rúbio para vice-presidente implicou vacância no cargo de corregedor da Justiça
No dia 25 de outubro, em solenidade no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, foi empossado, no cargo de desembargador, o juiz Marcos Lincoln dos Santos. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, o novo desembargador atuou, como juiz auxiliar, nas comarcas de Patrocínio, Varginha,
Aposentou-se, no dia 22 de outubro, o juiz do Tribunal de Justiça Militar, Décio de Carvalho Mitre. Nas últimas sessões em que participou, foi visível a emoção do venerável magistrado, que ocupava, com particular desembaraço, carisma e eficiência as funções de vice-presidente do TJMMG e presidente da seção da Câmara Cível. O presidente do Tribunal
