O juiz de Direito do Juízo Militar Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, Diretor do Foro da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e Titular da 2ª Auditoria da Justiça Militar, foi agraciado e admitido no Grau de Oficial na Ordem do Mérito Aeronáutico. A Comenda foi imposta durante a solenidade comemorativa ao Dia do Aviador […]
O juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, da comarca de João Pinheiro, no noroeste de Minas Gerais, é o convidado do Pensamento Jurídico dessa semana. Crianças abrigadas é o tema tratado. O magistrado explicou em quais circunstâncias os pais biológicos perdem o direito sobre os filhos e em que casos as crianças são encaminhadas à adoção,
No dia 22 de outubro (segunda-feira), às 19 horas, se apresenta no Teatro da Assembléia, o pianista Oscar Tibúrcio. A apresentação faz parte do projeto Segunda Musical da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, que tem entrada gratuita. O pianista Oscar Tibúrcio estudou no Conservatório Mineiro de Música, hoje Escola de Música da UFMG,
As inscrições para os servidores atletas do Poder Judiciário e do Ministério Público, para participar da IV Corrida do Judiciário, estão abertas até o próximo dia 22 de outubro. O evento, parte do calendário esportivo do Distrito Federal, é realizado anualmente em comemoração ao Dia do Servidor. A competição dividida nas categorias infanto-juvenil, feminina e
O programa “Justiça em Questão”, com mais de dois anos no ar, apresentado por Joubert Oliveira, dessa vez, discute o tema desapropriação. Com reportagens de Lorena Campolina e Raul Machado são abordados temas como: os reflexos sociais das desapropriações, a necessidade de um planejamento urbano, as expectativas de proprietários de imóveis invadidos, a visão do
O Cineclube TJ exibe, no dia 18 de outubro, às 19h, no Auditório do Anexo II do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, rua Goiás, 253, 3º andar, Centro, o filme “O Invasor”, de Beto Brant. Do ano de 2002, “O Invasor” é o primeiro filme nacional a ser finalizado com tecnologia totalmente digital e
No dia 11 de outubro, o juiz Alberto Henrique Costa de Oliveira tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Natural de Grão Mogol, o magistrado é bacharel em Direito pela UFMG, tendo ingressado na magistratura em 1989. Foi juiz nas comarcas de Campestre, Minas Novas, Itabira e
O desembargador Nepomuceno Silva, vice-presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, proferirá palestra “O Poder Judiciário e a defesa dos direitos do consumidor”. A palestra ocorrerá no simpósio “Direito do Consumidor”, realizado em comemoração aos 10 anos de criação do Procon Assembléia, no dia 17 de outubro (quarta-feira), às 10h30min, na Escola do Legislativo. A Escola
O convidado do programa Pensamento Jurídico dessa semana é o juiz Luís Fernando Nigro Corrêa, do 3º Juizado das Relações de Consumo de Belo Horizonte. O programa abordou a relação de credores e devedores perante o CDC, propagandas enganosas, cobranças indevidas, e como as novas tecnologias interferem nas relações de consumo. O magistrado é autor
Acontecerá, nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, o 1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais. O evento está sendo planejado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pela Brigada Militar do RS, através de sua Corregedoria-Geral, devendo reunir os corregedores-gerais dos Tribunais de
